Congresso

MP do programa de bônus de desempenho do INSS perde efeito na terça

Texto aprovado em comissão mista aguarda votação na Câmara antes de ir ao Senado.

11/8/2025

Governo corta 43% das emendas parlamentares previstas para 2025

Dos R$ 81,4 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional, R$ 46,4 bilhões devem ser liberados, segundo a consultoria de Orçamento do Senado.

11/8/2025

Entenda o processo contra os 14 deputados denunciados após motim

Corregedor recebe denúncias nesta segunda-feira. Confira os prazos, os cenários possíveis e as acusações contra cada um deles.

11/8/2025

Citando Felca, Hugo Motta pauta combate à adultização infantil

Após repercussão de vídeo de Felca, Hugo Motta promete ações firmes contra a sexualização infantil.

10/8/2025

Pauta no Senado tem autonomia da polícia científica e acordos externos

Agenda da semana no Senado tem votação em primeiro turno da PEC que separa polícias científicas das polícias civis.

10/8/2025

Relator da Câmara aponta hesitação da Anac sobre acidente da Voepass

Comissão externa da Câmara dos Deputados se reunirá na próxima quarta-feira (13) para discutir o parecer do relator.

10/8/2025

Deputado propõe repasse da arrecadação com bets ao esporte

Projeto de lei prevê destinação de 1% da receita pública de jogos online ao Fundo Nacional do Esporte.

10/8/2025

Comissão que analisará MP do setor elétrico será instalada na terça

Colegiado vai definir liderança e relator para avaliar proposta com 600 emendas no Congresso.

9/8/2025

15 deputados podem ter mandatos suspensos; veja quais são

Corregedoria apura obstrução do plenário após ocupação da Mesa Diretora por deputados da oposição.

9/8/2025

Projeto de lei proíbe cláusula de fidelização em serviços contratados

O projeto de lei 577/25 visa proibir a cláusula em contratos de serviços, facilitando o cancelamento por parte dos consumidores.

9/8/2025