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Pauta ambiental
Congresso em Foco
5/9/2025 14:40
Na quinta-feira (4), a Câmara dos Deputados, realizou sessão solene em homenagem ao Dia da Amazônia, data instituída pela lei 11621/2007 para 5 de setembro. O momento, marcado por manifestos em defesa das terras indígenas e dos povos tradicionais, recebeu autoridades no tema.
A assessora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) Alana Manchineri solicitou que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) enfatize o papel da Amazonia para desacelerar o aquecimento do planeta. "Nossas terras são barreiras contra o desmatamento, por isso exigimos que seja reconhecida e valorizada a nossa contribuição climática, incluindo a garantia dos direitos territoriais e a proteção contra invasões", disse. O encontro deste ano ocorrerá em Belém (PA), entre 10 e 21 de novembro. Presente, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, concordou: "Nesses tempos desafiadores de crise climática e a menos de dois meses da COP30, falar da Amazônia e do papel essencial dos territórios indígenas na redução das emissões de gases do efeito estufa é um chamado à consciência".
A oportunidade foi aproveitada para entrega do documento final da Semana da Sociobiodiversidade, pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Entregue aos parlamentares, o manifesto sugere soluções que conciliam sustentabilidade, conservação da biodiversidade e justiça social. "Homenagear a Amazônia também é reconhecer que esse é um bioma vivo, a maior biodiversidade do mundo. Acredito que o maior patrimônio dessa Amazônia são seus povos que prestam o serviço de guardar, de cuidar desse lugar", afirmou a ambientalista Ângela Mendes, filha do seringueiro Chico Mendes.
"Essa data nos convoca não apenas à celebração de um bioma singular, mas à reflexão sobre o papel de todos os atores, Estado, povos originários, comunidades tradicionais, sociedade civil, setor produtivo e academia, na sua preservação", acrescentou a parlamentar. Os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário enviaram representantes, que relembraram ações em curso para a proteção do bioma e da população amazônica.
Solicitaram o debate os deputados: Airton Faleiro (PT-PA), Amom Mandel (Cidadania-AM), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Socorro Neri (PP-AC) e Sidney Leite (PSD-AM).
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