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DIREITOS HUMANOS
Daiana Santos propõe maior proteção a defensoras dos direitos humanos
Medida prende assegurar integridade física de mulheres contra a violência política de gênero.
17/3/2025
Transparência
Deputados propõem restrições ao sigilo de despesas públicas
Medida busca restringir acesso restrito a casos de risco comprovado.
17/3/2025
CÂMARA
Deputado propõe exames toxicológicos obrigatórios para políticos
Proposta alcança de vereador a presidente da República e prevê até processo de impeachment como punição.
17/3/2025
COP30
Beto Faro critica alta de preços na rede hoteleira de Belém para COP30
Senador apontou riscos da cobrança de valores exorbitantes em diárias e aluguéis para o evento climático mundial.
17/3/2025
CÂMARA
Vice-líder do governo vê PSD insatisfeito e dividido sobre anistia
Partido está insatisfeito com o governo, e orientação de Kassab será crucial para posição da bancada, diz Pedro Paulo.
17/3/2025
SEGURANÇA
Projeto autoriza volta imediata de preso que violar saída temporária
O Projeto de Lei 172/25, proposto pelo deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), autoriza polícias a prender, sem decisão judicial, quem violar as condições da saída temporária.
17/3/2025
AGENDA DA SEMANA
Veja cinco assuntos no radar do Congresso Nacional nesta semana
A semana começa com expectativa no Congresso Nacional pela votação do Orçamento de 2025. Governo deve mandar projeto com reforma do imposto de renda.
17/3/2025
DESENVOLVIMENTO URBANO
Projeto cria programa para urbanização de áreas vulneráveis
Programa Comunidade Viva prevê saneamento, moradia e inclusão digital em comunidades carentes.
16/3/2025
Presidente da CMO nega adiamento e diz que vota Orçamento nesta semana
Deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) diz que nota divulgada em grupos da Câmara está incorreta e mantém cronograma para os dias 18 e 19
15/3/2025
MEIO AMBIENTE
Deputado propõe priorizar Fundo Clima para a Amazônia Legal
Projeto define que estados da Amazônia Legal tenham prioridade na distribuição de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
15/3/2025