Marina Silva e a desconfiança no Congresso

A audiência da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal ocorrida nesta terça-feira, 27 de maio, virou notícia. O que deveria ter sido um momento de esclarecimentos por parte dos parlamentares em relação à atuação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, representado pela ministra Marina Silva, tornou-se um espetáculo de ataques à ministra. O episódio não foi apenas um espetáculo grotesco, mas um caso emblemático de violência simbólica contra uma mulher em posição de poder, longe de ser um fato isolado, e que reforça a visão negativa já profundamente arraigada entre os cidadãos brasileiros sobre o Congresso.

As afirmações e o tom utilizado por parlamentares à ministra revelam o enraizamento profundo do machismo estrutural na cultura política brasileira, mas que precisa ser combatido com vigor, especialmente pelas instituições democráticas e representativas. Assim, caberia ao Legislativo, um espaço democrático por essência, composto por parlamentares eleitos por voto popular, defender a pluralidade de ideias e de representações em seus espaços discursivos e deliberativos.

É importante ressaltar que não é de hoje que há uma grande desconfiança em relação ao Congresso. Os números do Latinobarómetro (1995-2023) evidenciam essa crise. A desconfiança em relação ao Congresso não é novidade para os cidadãos brasileiros. Esse é um dado consistente, mas que se intensificou significativamente entre 2013 e 2018. Mesmo com um leve recuo, em 2023, apenas cerca de 30% da população afirmava confiar no Congresso, enquanto a desconfiança atingia 66,7%.

Essa desconfiança dos cidadãos não surge do nada - é fruto da desconexão entre as práticas parlamentares e os anseios da população, incluindo a expectativa de que aquele espaço seja, de fato, democrático, e acolha mulheres, negros(as), indígenas, quilombolas e outros grupos minorizados.

Mas o que fazer para reverter esse quadro? O Congresso precisa urgentemente fortalecer seus mecanismos institucionais de controle e ética. O próprio regimento do Senado Federal, em seu artigo 25, indica que "se algum Senador praticar, dentro do edifício do Senado, ato incompatível com o decoro parlamentar ou com a compostura pessoal, a Mesa dele conhecerá e abrirá inquérito, submetendo o caso ao Plenário, que sobre ele deliberará, no prazo improrrogável de dez dias úteis."

O Conselho de Ética, por exemplo, não pode ser apenas um órgão figurativo; é necessário que atue com rigor diante de manifestações ofensivas e condutas incompatíveis com o decoro parlamentar. Além disso, é imprescindível promover uma revisão dos regramentos internos para assegurar o direito à fala de convidadas(os), o estabelecimento de protocolos contra violência política de gênero e de raça, e a adoção de práticas mais transparentes e participativas nas audiências públicas.

Enquanto o Parlamento não se repensar como espaço, efetivamente, plural e participativo, a desconfiança dos cidadãos continuará a dar o tom das pesquisas de opinião, o que pode, em última instância, fragilizar a democracia e suas instituições representativas.

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