Congresso

CCJ adia votação de PEC que transforma Banco Central em empresa pública

Principal ponto de divergência é a possibilidade de a autonomia orçamentária e financeira da instituição interferir nas atividades de Estado

10/7/2024

Acompanhe a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara

A Câmara vota nesta quarta-feira (10) a regulamentação da reforma tributária, que estabelece o novo sistema de impostos no Brasil. Assista.

10/7/2024

Novo relatório da regulamentação da reforma tributária aumenta cashback de luz e água para mais pobres

O cashback para os mais pobres teve alterações no novo parecer da regulamentaçã da reforma tributária na Câmara

10/7/2024

Reginaldo Lopes será relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara

Com Reginaldo Lopes como relator, a regulamentação da reforma tributária deve seguir para o plenário da Câmara nesta quarta-feira

10/7/2024

Leia a íntegra do relatório final da regulamentação da reforma tributária

A regulamentação da reforma tributária ganhou um novo relatório para a discussão em plenário, que deve começar nesta quarta na Câmara

10/7/2024

Carne segue fora da cesta básica em nova versão da regulamentação da reforma tributária

As carnes e a maioria das proteínas animais continuam na lista de desconto de 60% da alíquota geral, ou seja, sem isenção de impostos

10/7/2024

Câmara aprova novo ensino médio sem espanhol e com menos horas para ensino técnico

O texto aprovado pela Câmara não estabelece a inclusão do espanhol e propõe carga horária menor para estudantes do ensino técnico

9/7/2024

Pacheco apresenta projeto de renegociação de dívidas dos estados

Pacheco afirmou que a relatoria do projeto deve ficar Davi Alcolumbre e manifestou a intenção de aprovar o texto antes do recesso parlamentar

9/7/2024