OPINIÃO: Quem tem dinheiro para gastar com apostas online não precisa de recursos públicos para se sustentar. Por Aureo Ribeiro
17/10/2024
Meio Ambiente
Projeto que aumenta pena tanto para queimadas ilegais quanto para poluição ambiental entra em regime de urgência na Câmara.
16/10/2024
Senado
Aprovada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria também permite que oficiais de Justiça tenham porte de armas
16/10/2024
Senado
Texto segue para a análise do Plenário; relator Humberto Costa (PT-PE) avaliou atual regime como "defasado"
16/10/2024
PAINEL DO PODER
Governo Lula passaria de ano em promoção da democracia e ficaria de recuperação no relacionamento com o Congresso. Veja as notas
16/10/2024
Senado
CAE do Senado aprovou permanência do Fundo Garantidor de Operações, fonte de recursos de programa de crédito para micro e pequenas empresas.
15/10/2024
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
OPINIÃO: Constituição afasta possibilidade de ingerência do Judiciário nas questões de normas meramente regimentais. Por José Mário Wanderley
15/10/2024
Educação
Plano do governo de restringir o uso do celular no ambiente escolar é tema de projeto com acordo para votação na Comissão de Educação.
15/10/2024
Economia
Especialistas avaliam que não houve debate ou estudo sobre os impactos de mudanças propostas na matéria que aguarda análise da CCJ no Senado
15/10/2024
