Senado
Relator atende a sites e reduz tributação sobre apostas esportivas
Associação Nacional de Jogos e Loterias acompanha as discussões sobre o PL das apostas esportivas, e aponta cenário favorável à aprovação.
11/12/2023
agenda legislativa
Congresso pode votar vetos ao marco temporal e à desoneração da folha na quinta-feira
Derrubada do veto ao marco temporal é prioridade da bancada ruralista. Projetos orçamentários também estão na pauta do Congresso
11/12/2023
Judiciário
Justiça nega porte de arma a Gustavo Gayer, que é intimado pela PGR
Alegando sofrer ameaça de professores, Gustavo Gayer solicitou direito ao porte de arma. A justiça negou, e a PGR desconfia de calúnia.
11/12/2023
Congresso Nacional
Pauta econômica, Dino e CPI dominam as atenções do Congresso na reta final do ano
Câmara tem foco na economia, enquanto o Senado se concentra nas sabatinas e votações dos indicados à STF e à PGR
11/12/2023
Liberdade de imprensa
Governo busca projeto equilibrado para remuneração ao jornalismo
João Brant, secretário de políticas digitais da Secom, explica que o governo busca evitar que PL da remuneração ao jornalismo crie monopólios.
10/12/2023
Câmara dos Deputados
Incentivos fiscais para algumas regiões ainda são gargalos na reforma tributária
Dificuldades da reforma tributária são prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo no Nordeste, Norte e Centro-Oeste até 2032.
10/12/2023
Educação
Depois de ataques, Congresso aprova política de saúde mental nas escolas
Até outubro de 2023, foram 16 ataques em escolas com utilização de extrema violência, segundo dados governamentais
9/12/2023
CPI Braskem
Renan confirma instalação da CPI da Braskem na terça-feira
Renan Calheiros convocou para terça-feira (12) a reunião de instalação da CPI da Braskem, momento em que será eleita a Mesa Diretora.
8/12/2023
Câmara dos Deputados
Congresso avança para criminalizar nudes com uso de inteligência artificial
Essa é a primeira vez que o Congresso avança na penalização de casos envolvendo inteligência artificial, tema que ainda não foi regulamentado no país.
8/12/2023
Justiça
Nikolas Ferreira é condenado e perde ação contra senadora Eliziane Gama
A Seção Judiciária do DF extinguiu ação movida por Nikolas Ferreira contra a senadora Eliziane Gama e o condenou a pagar as custas processuais
8/12/2023
