Congresso

Câmara aprova programa de enfrentamento às filas do INSS

Projeto de lei que regulamenta a tributação sobre offshores chega ao plenário da Câmara dos Deputados em momento de obstrução.

4/10/2023

Veja o voto de cada senador da CCJ na aprovação da PEC do Plasma

Texto da PEC do Plasma foi aprovado na CCJ por 15 votos a 11 e pode já ir para a votação no plenário do Senado

4/10/2023

Conselho de Ética arquiva ações contra Marcon e Fernanda Melchionna

Fernanda Melchionna é a segunda deputada absolvida no Conselho de Ética no bloco de ações movidas após votação do marco temporal.

4/10/2023

Barroso se opõe à PEC do Senado que limita decisões individuais do STF

Barroso não concorda com proposta que limita as decisões de tribunais superiores e afirma que o STF tem atuado como protetor da democracia.

4/10/2023

Esvaziada, CPMI dos Atos Golpistas cancela última oitiva

CPMI dos Atos Golpistas perpetrada em 8 de janeiro de 2023 não irá realizar a audiência de quinta-feira (5).

4/10/2023

CCJ do Senado aprova PEC do Plasma; texto vai a plenário

PEC do Plasma permite a comercialização do plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos

4/10/2023

CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF

CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais

4/10/2023

Senado aprova mercado de carbono após acordo entre governo e ruralistas

Texto foi alterado para atender um acordo firmado entre relatora, governo federal e bancada do agronegócio.

4/10/2023

Pensão para filhos de vítimas de feminicídio vai à sanção presidencial

Poderão receber menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio de baixa renda. Texto depende da sanção de Lula para virar lei

4/10/2023

Governo teme "apagão" em doações de sangue e tenta barrar PEC do Plasma

Ministério da Saúde se opõe a mudança na Constituição para permitir a venda de plasma humano. PEC deve ser votada nesta quarta na CCJ

4/10/2023