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Câmara dos Deputados
Na Espanha, a Lei foi aprovada em outubro deste ano e regulamenta o combate a manifestações favoráveis a regimes autoritários.
19/12/2022
Presidente da Câmara
Com validade para os próximos dois anos, a PEC prevê a ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar o Bolsa Família.
19/12/2022
Agricultura e Reforma Agrária
O projeto também altera a nomenclatura "agrotóxico", que passaria a ser chamado de "pesticida". Alguns senadores se manifestaram contra.
19/12/2022
novo governo
A PEC da Transição, segundo Haddad, continua a ser prioridade para o governo Lula. "Sempre jogo no plano A, que é o plano que dá robustez"
19/12/2022
A indicação para cargo de direção em empresa estatal ou suas subsidiárias, de uma pessoa que exerceu cargo em fundação vinculada ao partido, ou coordenação de elaboração de programa de governo, não pode ser tida como explicitamente incompatível com a vedação legal
19/12/2022
Atos golpistas
Segundo ele, Bolsonaro não vai ceder aos apelos por um golpe de Estado e precisa dizer isso claramente para o seu eleitorado, sob risco de cometer uma covardia e se apequenar
18/12/2022
ataques e fake news
A propagação de notícias falsas, a incitação de insubordinação das Forças Armadas e a tentativa de deslegitimar os outros poderes estão incluídas expressamente na proposta que será analisada pelo Congresso
18/12/2022
emendas de relator
A resolução com novas regras para o orçamento secreto foi aprovada com os votos favoráveis de 398 deputados e de 44 senadores.
16/12/2022
Emendas parlamentares
Com a resolução aprovada no Congresso Nacional, regras de distribuição do orçamento secreto ficam alteradas a partir de 2023. Veja mudanças.
16/12/2022
arquitetura hostil
O Congresso Nacional derrubou o veto dado ao projeto de lei que proíbe a chamada "arquitetura hostil" em espaços livres de uso público.
16/12/2022