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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso

Câmara dos Deputados

Projeto altera lei para tratar crimes que fazem referência à ditadura e à escravidão

Na Espanha, a Lei foi aprovada em outubro deste ano e regulamenta o combate a manifestações favoráveis a regimes autoritários.

19/12/2022

Presidente da Câmara

Votação da PEC da Transição está mantida, diz Arthur Lira

Com validade para os próximos dois anos, a PEC prevê a ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar o Bolsa Família.

19/12/2022

Agricultura e Reforma Agrária

Comissão aprova projeto que facilita liberação de agrotóxicos

O projeto também altera a nomenclatura "agrotóxico", que passaria a ser chamado de "pesticida". Alguns senadores se manifestaram contra.

19/12/2022

novo governo

PEC da Transição continua a ser prioridade, diz Haddad

A PEC da Transição, segundo Haddad, continua a ser prioridade para o governo Lula. "Sempre jogo no plano A, que é o plano que dá robustez"

19/12/2022

Luiz Alberto dos Santos

A Lei das Estatais e o PL 2896: a boa governança e o respeito à Constituição

A indicação para cargo de direção em empresa estatal ou suas subsidiárias, de uma pessoa que exerceu cargo em fundação vinculada ao partido, ou coordenação de elaboração de programa de governo, não pode ser tida como explicitamente incompatível com a vedação legal

19/12/2022

Atos golpistas

"Bolsonaro não vai agir. Vocês serão presos", diz vice-líder do governo a acampados nos quartéis

Segundo ele, Bolsonaro não vai ceder aos apelos por um golpe de Estado e precisa dizer isso claramente para o seu eleitorado, sob risco de cometer uma covardia e se apequenar

18/12/2022

ataques e fake news

Nova Lei do Impeachment inclui crimes atribuídos a Bolsonaro. Conheça a proposta

A propagação de notícias falsas, a incitação de insubordinação das Forças Armadas e a tentativa de deslegitimar os outros poderes estão incluídas expressamente na proposta que será analisada pelo Congresso

18/12/2022

emendas de relator

Orçamento secreto: como cada parlamentar votou nas novas regras

A resolução com novas regras para o orçamento secreto foi aprovada com os votos favoráveis de 398 deputados e de 44 senadores.

16/12/2022

Emendas parlamentares

Orçamento secreto: o que muda com o projeto aprovado pelo Congresso

Com a resolução aprovada no Congresso Nacional, regras de distribuição do orçamento secreto ficam alteradas a partir de 2023. Veja mudanças.

16/12/2022

arquitetura hostil

Congresso derruba veto à Lei Padre Júlio Lancellotti

O Congresso Nacional derrubou o veto dado ao projeto de lei que proíbe a chamada "arquitetura hostil" em espaços livres de uso público.

16/12/2022

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