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posse presidencial
O Congresso Nacional divulgou nessa quinta-feira (15) o roteiro da posse do presidente eleito Lula (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).
16/12/2022
imposto de renda
Atualmente, os lucros e dividendos para acionistas não são tributados, e os trabalhadores que recebem uma parte dos lucros das empresas pagam Imposto de Renda sobre esses valores.
16/12/2022
emendas de relator
O Congresso Nacional pode nesta sexta-feira (16) votar novas regras para as emendas de relator (RP-9), chamadas de orçamento secreto.
16/12/2022
PEC da transição
Lira anunciou esforço concentrado da Câmara para garantir com que a PEC da transição seja apreciada em plenário na terça-feira (20).
15/12/2022
Plenário da Câmara
PEC que estabelece fonte de recursos para o piso da enfermagem foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.
15/12/2022
Lei das estatais
Buscando impedir a desfiguração do objetivo da lei das estatais, Alessandro Vieira propõe período intermediário de quarentena para indicados.
15/12/2022
Novo governo
Entidades da área da ciência e tecnologia enviam carta a Arthur Lira pedindo a aprovação da PEC da Transição
15/12/2022
minirreforma tributária
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados busca reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro e facilitar o pagamento de tributos.
15/12/2022
Projeto estabelece mecanismos para dar transparência a esse tipo de emenda, que tem sido usada pelo governo Bolsonaro para sustentar sua base de apoio parlamentar.
15/12/2022
igualdade racial
Pelo projeto aprovado na Câmara, a prática de injúria racial passará a ser crime de racismo. Nesse contexto, a injúria racial será um crime inafiançável e imprescritível.
15/12/2022