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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso

posse presidencial

Confira como será a posse de Lula no Congresso Nacional

O Congresso Nacional divulgou nessa quinta-feira (15) o roteiro da posse do presidente eleito Lula (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).

16/12/2022

imposto de renda

Senado aprova isenção de IR na participação nos lucros de empregados

Atualmente, os lucros e dividendos para acionistas não são tributados, e os trabalhadores que recebem uma parte dos lucros das empresas pagam Imposto de Renda sobre esses valores.

16/12/2022

emendas de relator

Congresso Nacional aprova mudanças no orçamento secreto

O Congresso Nacional pode nesta sexta-feira (16) votar novas regras para as emendas de relator (RP-9), chamadas de orçamento secreto.

16/12/2022

PEC da transição

Lira bate o martelo, e anuncia votação da PEC da transição na terça-feira

Lira anunciou esforço concentrado da Câmara para garantir com que a PEC da transição seja apreciada em plenário na terça-feira (20).

15/12/2022

Plenário da Câmara

Câmara aprova PEC que estabelece fundos para piso da enfermagem

PEC que estabelece fonte de recursos para o piso da enfermagem foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

15/12/2022

Lei das estatais

Alessandro Vieira propõe prazo alternativo para lei das estatais

Buscando impedir a desfiguração do objetivo da lei das estatais, Alessandro Vieira propõe período intermediário de quarentena para indicados.

15/12/2022

Novo governo

Entidades da área de ciência pedem em carta aprovação da PEC da Transição

Entidades da área da ciência e tecnologia enviam carta a Arthur Lira pedindo a aprovação da PEC da Transição

15/12/2022

minirreforma tributária

Câmara aprova simplificação de obrigações tributárias

Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados busca reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro e facilitar o pagamento de tributos.

15/12/2022

Congresso adia votação de mudança em regras do orçamento secreto. Assista à sessão

Projeto estabelece mecanismos para dar transparência a esse tipo de emenda, que tem sido usada pelo governo Bolsonaro para sustentar sua base de apoio parlamentar.

15/12/2022

igualdade racial

Injúria racial é crime!

Pelo projeto aprovado na Câmara, a prática de injúria racial passará a ser crime de racismo. Nesse contexto, a injúria racial será um crime inafiançável e imprescritível.

15/12/2022

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