Reconstrução
Lei garante tratamento odontológico no SUS a mulheres agredidas
O atendimento prioritário ocorrerá em hospitais e clínicas públicas ou conveniadas.
3/4/2025
Direitos das Mulheres
Comissão aprova projeto que penaliza agressores de mulheres
Projeto destina valores confiscados a vítimas, descendentes e entidades de acolhimento.
22/3/2025
