Direitos Humanos

Comissão da Câmara aprova projeto que assegura casamento homoafetivo

Nova versão derruba o texto  que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprovado por outra comissão ano passado

13/11/2024

Fim da escala 6x1 é unanimidade em quatro partidos. Saiba a posição de cada bancada

PEC do fim da escala 6x1 é maioria em mais quatro partidos. Leia a lista completa com os percentuais de cada legenda

13/11/2024

Governistas conseguem adiar votação da PEC que impede aborto legal

O prazo para vista conjunta é de duas sessões do plenário. Portanto, a PEC que proíbe aborto pode ser votada na próxima semana.

13/11/2024

PEC do fim da escala 6x1 alcança as assinaturas necessárias para tramitar

Autora da PEC, deputada Erika Hilton (Psol-SP), foi às redes e comemorou as quase 200 assinaturas; ela convocou manifestações para sexta (15)

13/11/2024

Hugo Motta diz que fim da escala 6x1 deve ser tratada com "cuidado"

"Vamos tratar com muita naturalidade e respeitando todos os pontos de vista dos partidos lá representados", diz Hugo Motta, favorito à presidência da Câmara

13/11/2024

Deputada Erika Hilton anuncia manifestações pelo fim da escala 6x1

A deputada Erika Hilton, autora da PEC pelo fim da escala de trabalho 6x1, divulgou que ao menos seis capitais vão ter manifestações contra a escala

13/11/2024

Entenda a proposta em pauta na Câmara que impede aborto até em caso de estupro

Atualmente a interrupção da gravidez é legal no Brasil em caso de risco à vida da gestante, anencefalia e estupro

12/11/2024

Ministro do Trabalho defende que escala 6x1 seja negociada por acordo coletivo

"Ministério entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho", diz Luiz Marinho

11/11/2024

PEC do fim da escala 6x1: veja a íntegra da proposta que mobiliza as redes

PEC apresentada por Erika Hilton não só propõe o fim da escala 6x1, como também quatro dias de trabalho e escala máxima de 36 horas semanais

11/11/2024