Direitos Humanos

É preciso interromper a violência contra mulheres

OPINIÃO: É preciso abordar as causas e transformar a violência contra a mulher em algo inconcebível. Por Melina Risso

12/7/2024

Reforma prevê corte superior a 50% em tributos sobre armas de fogo

Texto aprovado na Câmara para regulamentação da reforma tributária diminui impostos sobre armas, de uma média de 89% para 26,5%.

11/7/2024

Veja quem foram os deputados que ficaram contra imposto maior para armas

Destaque para incluir armas no Imposto Seletivo da Reforma Tributária foi rejeitado por 316 votos a 155. Confira votação.

10/7/2024

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal para outubro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.

10/7/2024

Conselho de Ética ouve depoimentos em processo contra Chiquinho Brazão

Conselho de Ética ouve primeiras testemunhas do caso Chiquinho Brazão, deputado acusado de encomendar o assassinado de Marielle Franco.

9/7/2024

Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF

O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese

9/7/2024

Entidades LGBTQIA+ lançam plataforma para denunciar leis discriminatórias

Movimentos de defesa da população LGBTQIA+ criaram canal público de denúncia contra leis municipais ou estaduais que promovam a discriminação.

4/7/2024

Lula restabelece comissão que investiga crimes da ditadura

Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos havia sido interrompida no governo Bolsonaro. O ministro Silvio Almeida defendia a reativação.

4/7/2024