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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Direitos Humanos

Eleições 2024

Boulos, Nunes, Marçal, Tabata e Datena: as propostas para a segurança pública em São Paulo

A segurança pública recebeu prioridade nos programas de governo de todos os cinco principais candidatos de São Paulo. Confira as propostas.

21/8/2024

Direitos humanos

Deputada Daiana Santos denuncia ameaça de morte enviada por e-mail

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Daiana Santos recebeu ameaça de morte com ataques à sua etnia e orientação sexual.

20/8/2024

Projeto Awire

Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis

Projeto de lei da deputada Sâmia Bomfim busca acelerar revisões de sentença pelo CNJ para pessoas presas por porte de cannabis.

18/8/2024

danos morais

Deputado Pastor Eurico é condenado a indenizar Erika Hilton por transfobia

De acordo com a magistrada, a imunidade parlamentar não permite "liberdade absoluta e irrestrita para ofender"

13/8/2024

Ditadura Militar

Ditadura militar: Delfim Netto era o último signatário vivo do AI-5

O AI-5 permitia ao presidente fechar o Congresso Nacional. O ato também foi responsável pelo endurecimento da censura na ditadura militar

12/8/2024

Direitos humanos

Morre Tuíre Kayapó, líder histórica de resistência indígena

Homenageada por diversas lideranças indígenas, Tuíre Kayapó foi símbolo na resistência à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

10/8/2024

Direitos humanos

Deputados abrem ação contra Ratinho Júnior por fala ofensiva sobre indígenas

Parlamentares do Psol acionaram o MPF em resposta à declaração de Ratinho Júnior, que chamou vítimas de ataques de "índios paraguaios".

9/8/2024

Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara promovem o 21º Seminário LGBTQIA+

Sete comissões da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (6), o XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional

6/8/2024

Liberdade de cátedra

STF forma maioria contra leis que proíbem ensino sobre linguagem neutra

STF consolidou posição contrária a leis municipais que proíbem a abordagem sobre a linguagem neutra no ambiente escolar.

6/8/2024

aborto

Movimento feminista enterrou "PL do estupro", diz ministra das Mulheres

Segundo Cida Gonçalves, os parlamentares adiaram a votação do PL do estupro devido a pressão de grupos de mulheres.

6/8/2024

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