Direitos Humanos

PT envia representação contra Carla Zambelli por racismo contra Benedita da Silva

Carla Zambelli reclamou da falta de espaço durante evento e referiu-se à deputada Benedita da Silva como "Chica da Silva"

3/7/2024

Indígenas denunciam demora em reparação por crimes da ditadura na CIDH

Movimentos e instituições de defesa dos povos indígenas acionaram a CIDH em resposta à demora na reparação por parte do Estado brasileiro.

3/7/2024

Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500

Projeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e proíbe marco temporal para demarcações.

2/7/2024

Câmara aprova projeto de indenização para vítimas de crimes sexuais

Câmara dos Deputados discute PL que cria indenização às vítimas de crimes sexuais, a ser paga pelos autores dos crimes.

2/7/2024

CCJ da Câmara adia votação de cadastro para "invasores de propriedade"

CCJ da Câmara discute projeto de lei que cria um cadastro de invasores de propriedade privada, inviabilizando movimentos como MST e MTST.

2/7/2024

Inércia de desarmamentistas fortaleceu a bancada da bala, revela estudo

Estudo revela que desinteresse de parlamentares desarmamentistas em continuar o debate abriu espaço para o fortalecimento da Bancada da Bala.

1/7/2024

Governo Bolsonaro bancou comunidades terapêuticas sem médicos e profissionais de saúde mental

Governo Bolsonaro contratou 42 comunidades terapêuticas para tratamento de vícios sem previsão de participação de médicos e 81 sem previsão de psicólogos.

30/6/2024

CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas

CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.

27/6/2024