Congresso Nacional
Congresso se prepara para fatiar reforma tributária
Para muitos líderes, o fatiamento é a única forma de a reforma tributária ser promulgada pelo Congresso Nacional ainda em 20023
28/11/2023
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para deixar pagamento dos precatórios fora das metas fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para autorizar abertura de crédito extraordinário a fim de o governo regularizar, até 2026, o pagamento dos precatórios, isto são, dívidas da União reconhecidas pela Justiça
27/11/2023
Economia
Câmara decidirá nesta segunda-feira sobre fatiamento da reforma tributária
Relator da reforma tributária decidirá junto aos líderes sobre a possibilidade de fatiamento da proposta para acelerar a tramitação.
27/11/2023
Reforma Tributária
Cesta básica, gás e gasolina: como a reforma tributária afeta sua vida
A reforma tributária deve ter impacto no dia a dia das famílias brasileiras, com isenção de impostos para produtos básicos
27/11/2023
Mercado de carbono
Demora em propostas do governo prejudica PL do mercado de carbono
Relator alerta que, sem propostas oficiais do governo de mudanças no projeto, mercado de carbono terá dificuldade para avançar na Câmara.
26/11/2023
Paralisação do Carf
Secretário da Receita descumpriu acordo, afirmam auditores-fiscais
Diretor do Sindifisco acusa secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, de deslealdade em negociações sobre a greve de auditores.
25/11/2023
Economia
Congresso já trabalha pela derrubada do veto à desoneração
A lei garante redução da alíquota previdenciária de 17 setores da economia. Para o governo, a medida significa deixar de arrecadar R$ 18 bilhões em impostos.
24/11/2023
Economia
Companhias aéreas devem apresentar plano para passagens mais baratas até dezembro
As companhias aéreas brasileiras terão até 15 dias para apresentar planos de ações e encontrar medidas para baratear o preço das passagens.
24/11/2023
Supremo Tribunal Federal
Zanin vota para anular decisão sobre "revisão da vida toda" do INSS
O direito permite o recálculo do valor a ser pago para pensionistas e aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real.
24/11/2023
Economia
Congresso tende a derrubar veto à desoneração da folha, diz Pacheco
Rodrigo Pacheco relata que o clima no Congresso Nacional é de maioria favorável à desoneração da folha de pagamento.
24/11/2023
