Supremo Tribunal Federal
Zanin vota para anular decisão sobre "revisão da vida toda" do INSS
O direito permite o recálculo do valor a ser pago para pensionistas e aposentados que começaram a contribuir antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real.
24/11/2023
Economia
Congresso tende a derrubar veto à desoneração da folha, diz Pacheco
Rodrigo Pacheco relata que o clima no Congresso Nacional é de maioria favorável à desoneração da folha de pagamento.
24/11/2023
Economia
Para centrais sindicais, veto de Lula à desoneração pode gerar desemprego
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto da desoneração da folha de pagamento era inconstitucional
24/11/2023
Governo Federal
Haddad afirma que desoneração da folha é inconstitucional
Horas depois de o presidente Lula anunciar o veto integral à desoneração da folha, o ministro Fernando Haddad chamou pronunciamento
24/11/2023
Defesa do consumidor
Justiça manda bancos interromperem cobranças da 123 Milhas no cartão de crédito
A ação foi movida pelo Instituto Defesa Coletiva e contempla clientes que não receberam e nem receberão os serviços prestados pela empresa
23/11/2023
Direitos Trabalhistas
Governo recua e suspende portaria que restringe trabalho aos feriados
De acordo com Marinho, houve um "entendimento um tanto quanto equivocado" em relação ao assunto. Deputados queriam derrubar portaria
22/11/2023
Minas Gerais
Zema "gostou" de proposta para pagar dívida de Minas Gerais, diz Pacheco
Pacheco assumiu o protagonismo da negociação da dívida de Minas Gerais com o governo federal; apresentou medidas a Zema
22/11/2023
Meio Ambiente
Relator tenta incluir agronegócio no mercado de carbono
Aliel Machado, relator do projeto na Câmara, apresentou proposta para o agronegócio aderir ao mercado de carbono.
22/11/2023
Senado
Comissão aprova PL das "bets" e texto segue para o plenário
O projeto que regulamenta as apostas esportivas, também conhecidas como bets, foi aprovado em votação simbólica na comissão
22/11/2023
Governo
Ministro Fávaro reassume temporariamente no Senado para dar voto ao governo
Margareth Buzetti, suplente de Fávaro, deve voltar ao cargo depois que o ministro retomar a chefia do Ministério da Agricultura
22/11/2023
