Relatório do Senado para teto do ICMS foi unânime na Câmara. Veja lista
Para a oposição, emendas do senado ao projeto que cria um teto de incidência de 17% do ICMS sobre combustíveis é uma redução de danos.
15/6/2022
A tensão institucional na proposta de Bolsonaro sobre o ICMS
Caso ocorra um milagre e o Congresso Nacional viabilize a aprovação da PEC do teto do ICMS, a tendência é a judicialização pelos Estados.
15/6/2022
Comissão aprova aumento de teto para MEI e Simples
De acordo com o substitutivo do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), o limite para o MEI passa de R$ 81 mil para R$ 144 mil; para microempresa, salta de R$ 360 mil para R$ 869mil; e para empresa de pequeno porte, pula de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.
15/6/2022
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
A negociação direta de etanol foi autorizada pela Lei 14.292/2022, mas houve vetos do presidente da República.
15/6/2022
Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagens em voos
O governo alegou "contrariedade ao interesse público" ao justificar o veto à gratuidade de bagagens e que "aumentaria os custos dos serviços"
15/6/2022
Câmara conclui votação do teto do ICMS dos combustíveis
A Câmara havia iniciado a discussão da matéria na terça (14), um dia após o texto ser aprovado no Senado Federal
15/6/2022
Juíza determina mudança em empréstimos consignados para proteger aposentados
Objetivo é proteger aposentados e pensionistas de golpes envolvendo empréstimos consignados e evitar o assédio das instituições financeiras.
14/6/2022
Votação de teto do ICMS dependerá de quorum, afirma autor
De acordo com autor do teto do ICMS, a votação será realizada apenas quando houver uma presença que dê segurança ao resultado no plenário.
14/6/2022
Notas sobre o aumento do auxílio-alimentação dos servidores federais em 2022
Essa norma, igualmente, não alcança o auxílio-alimentação, posto que se refere a "espécies remuneratórias" e a "encargos sociais".
14/6/2022
Lira: Votação do teto do ICMS deve acontecer hoje na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o PLP 18/2022 deve ser votado na Casa ainda nesta terça-feira (14).
14/6/2022
