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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Economia

SENADO

Sem consenso, Senado pauta votação de reoneração da folha para esta terça

Aumento de taxação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), proposta feita pelo relator Jaques Wagner (PT-BA), divide senadores.

20/8/2024

premio

Envolvimento do Congresso é importante para política industrial dar certo, diz Cappelli

Segundo Cappelli, para que a neo-industrialização brasileira seja feita de maneira mais sustentável é necessário investimento em tecnologias.

20/8/2024

Pedro Campos

Reforma tributária: do caos à simplificação

OPINIÃO: Texto da reforma tributária busca reduzir desigualdades entre pessoas e regiões do país. Por Pedro Campos

19/8/2024

economia

Senado vota transição para o fim da desoneração da folha de pagamento

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner afirmou que o projeto concretiza o acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo

19/8/2024

Emendas PIX

Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas

Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.

15/8/2024

emendas parlamentares

Pressionado pelo Congresso, STF decide nesta sexta sobre suspensão de emendas parlamentares

Comissão Mista de Orçamento rejeitou MP que previa R$ 1,3 bilhão para o Judiciário como forma de retaliação

15/8/2024

Senado

Senado aprova PEC do parcelamento das dívidas dos municípios

A PEC dá a possibilidade de as prefeituras parcelarem as dívidas com o IINSS e com os regimes de previdência dos municípios em até 20 anos.

14/8/2024

Justiça

Dino suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.

14/8/2024

Senado

Senado aprova programa de renegociação das dívidas dos estados

O texto aprovado no Senado institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que permite perdão parcial e abatimento de dívidas

14/8/2024

Senado

Senado aprova regras para a segurança privada; texto vai a sanção presidencial

O Estatuto da Segurança Privada regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores

14/8/2024

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