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SENADO
Sem consenso, Senado pauta votação de reoneração da folha para esta terça
Aumento de taxação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), proposta feita pelo relator Jaques Wagner (PT-BA), divide senadores.
20/8/2024
premio
Envolvimento do Congresso é importante para política industrial dar certo, diz Cappelli
Segundo Cappelli, para que a neo-industrialização brasileira seja feita de maneira mais sustentável é necessário investimento em tecnologias.
20/8/2024
Reforma tributária: do caos à simplificação
OPINIÃO: Texto da reforma tributária busca reduzir desigualdades entre pessoas e regiões do país. Por Pedro Campos
19/8/2024
economia
Senado vota transição para o fim da desoneração da folha de pagamento
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner afirmou que o projeto concretiza o acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo
19/8/2024
Emendas PIX
Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas
Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.
15/8/2024
emendas parlamentares
Pressionado pelo Congresso, STF decide nesta sexta sobre suspensão de emendas parlamentares
Comissão Mista de Orçamento rejeitou MP que previa R$ 1,3 bilhão para o Judiciário como forma de retaliação
15/8/2024
Senado
Senado aprova PEC do parcelamento das dívidas dos municípios
A PEC dá a possibilidade de as prefeituras parcelarem as dívidas com o IINSS e com os regimes de previdência dos municípios em até 20 anos.
14/8/2024
Justiça
Dino suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência
Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.
14/8/2024
Senado
Senado aprova programa de renegociação das dívidas dos estados
O texto aprovado no Senado institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que permite perdão parcial e abatimento de dívidas
14/8/2024
Senado
Senado aprova regras para a segurança privada; texto vai a sanção presidencial
O Estatuto da Segurança Privada regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores
14/8/2024