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desafio orçamentário
Congresso corre para aprovar orçamento antes do recesso parlamentar
Votação do relatório final está agendada para quinta, e, na semana seguinte, o colegiado se dedicará à revisão de relatórios setoriais
9/12/2024
Reforma Tributária
Eduardo Braga apresenta relatório da regulamentação da reforma tributária nesta segunda (9); votação está prevista para quarta (11)
9/12/2024
Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC)
A cachaça - patrimônio nacional - está ameaçada pela reforma tributária
Instituto Brasileiro da Cachaça pede revisão da reforma tributária da taxação sobre o produto, que paga mais importo que a cerveja
9/12/2024
Agenda da semana
Regulamentação de reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana
Relator da reforma tributária, Eduardo Braga, negociou tramitação e sanção célere com GT da Câmara e com a Fazenda
9/12/2024
Em entrevista, Paulo Teixeira destaca importância do pequeno produtor rural
OPINIÃO: Robson Carvalho entrevista Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário no programa Espaço Cidadão
8/12/2024
Prêmio Febrafite
Prêmio Febrafite mostra que educação fiscal e política podem caminhar juntas
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite contempla projetos que buscam popularizar a educação fiscal.
7/12/2024
Emendas Parlamentares
Dino dá 48 horas para CGU se manifestar sobre dados de emendas parlamentares
Ministro do STF pede que órgão se manifeste sobre "viabilidade técnica" de integrar dados de emendas parlamentares ao Portal de Transparência
6/12/2024
Orçamento 2025
Comissão do Congresso aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Relatório preliminar do Orçamento 2025 projeta que receita e despesa somam R$ 5.866,5 bilhões, com R$ 166,6 bilhões para seguridade social
6/12/2024
Economia
Estados aumentam ICMS sobre produtos importados de 17% para 20%
Assim, as compras internacionais de até 50 dólares serão taxadas em 20% nas plataformas de comércio eletrônico e em mais 20% pelo ICMS
6/12/2024
Orçamento
Sem projeto no Congresso, reajuste de servidores federais aguarda definição
Para que o reajuste salarial das 45 categorias seja oficializado é necessário que o Executivo envie para o Congresso Nacional projeto de lei
6/12/2024