Educação
Lei amplia formação continuada de professores da educação básica
Legislação passa a prever expressamente a participação em especialização, mestrado, doutorado e pesquisas como atividades de formação continuada.
13/7/2026
Educação
Deputada propõe equiparar agressão a professor a acidente de trabalho
Projeto garante tratamento médico, psicológico e manutenção da remuneração durante o afastamento de profissionais agredidos.
12/7/2026
Saúde e Educação
Comissão analisará apresentação de caderneta de vacinação na matrícula
Medida visa orientar responsáveis sem impedir matrícula ou acesso à educação.
6/10/2025
Energia Escolar
Projeto propõe levar energia elétrica a todas as escolas públicas
Iniciativa busca atender unidades de ensino em áreas remotas do país.
15/3/2025
