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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Governo

Economia

Lula edita MP para bancar perdas com desoneração da folha

Lula editou Medida Provisória para bancar as perdas estimadas pelo governo com a desoneração para 17 setores intensivos de mão de obra

4/6/2024

meio ambiente

Lula sanciona lei que permite monocultura de eucalipto sem licenciamento ambiental

Lula ignorou recomendações do Ministério Público Federal e de organizações da sociedade civil ao sancionar a lei

4/6/2024

Economia

Governo prepara envio de segundo PL para regulamentar reforma tributária

O governo federal prepara para os próximos dias o envio do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.

4/6/2024

Greve das universidades

Universidades federais mantêm greve após fracasso em nova rodada de negociação

O MGI, em reunião com sindicatos de universidades e institutos federais em greve, reafirmou a proposta de reajuste apenas em 2025 e 2026

3/6/2024

PEC das Praias

Governo é contra proposta de privatização das praias, diz Alexandre Padilha

O ministro Alexandre Padilha disse que o governo é contrário à PEC das Praias, que transfere os chamados terrenos de marinha para munícipios e ocupantes

3/6/2024

Governo Federal

Reunião de líderes: governo define prioridades e Padilha minimiza derrotas

O presidente Lula reuniu-se com líderes e ministros, após as derrotas do governo com a queda de vetos no Congresso na última semana

3/6/2024

COMUNICAÇÃO

Anatel aumenta fiscalização com ligações abusivas de telemarketing. Entenda as regras

Regras foram publicadas pela Anatel em abril e entram em vigor neste sábado (1º). Empresas podem ser bloqueadas por até 15 dias

1/6/2024

GOVERNO

Lula sanciona reajuste a servidores e veta acúmulo de função para policiais

Governo também vetou acúmulo de funções para servidores de agências reguladores e mudança nos mandatos de diretores da ANM.

1/6/2024

Servidores Federais

Reajustes aprovados pelo Congresso custarão R$ 3,8 bilhões. Veja as categorias contempladas

Com impacto total estimado em R$ 3,8 bilhões, o texto vai à sanção presidencial. A maior parte da cifra é destinada a servidores da PF e PRF

1/6/2024

educação

Secretária executiva do MEC, Izolda Cela comunica saída do ministério

Izolda Cela vai disputar eleição municipal em Fortaleza ou Sobral. Ex-governadora era braço direito do ministro Camilo Santana na pasta

30/5/2024

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