Governo

PRF é proibida de realizar bloqueios durante as eleições

TSE e Ministério da Justiça assinaram portaria conjunta restringindo ações da PRF nos dois turnos das eleições de 2024.

19/9/2024

Veja a íntegra da nova Lei Geral do Turismo

Nova lei permite o financiamento do setor aéreo com um aporte de R$ 6 bilhões por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil

19/9/2024

Nova Lei Geral do Turismo prevê R$ 6 bi em financiamento para companhias aéreas

Fundo será destinado a empréstimos, aquisição de querosene de aviação e desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis.

19/9/2024

Mulheres recebem 20,7% menos que homens no Brasil, diz ministério

Dados do Ministério do Trabalho, divulgados nesta quarta (18), apontam média salarial dos homens é de R$ 4.495,39, enquanto a das mulheres é de R$ 3.565,48

18/9/2024

Governo vai liberar R$ 514 milhões para combater incêndios e seca

Presidentes do Judiciário e Legislativo concordam em aplicar penas rigorosas aos autores das queimadas que se alastraram no país.

17/9/2024

Marina Silva: incêndios são ações criminosas motivadas por ideologias políticas

Marina Silva afirmou que o governo precisa da colaboração do Supremo Tribunal Federal e do Congresso para combater onda de incêndios.

17/9/2024

Lula discute estratégia contra queimadas com Pacheco, Lira e Barroso

Expectativa é que medida provisória seja editada com a liberação de R$ 500 milhões para o combate aos incêndios

17/9/2024

Veja a íntegra da lei de reoneração da folha de pagamento

A sanção foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (16), último dia do prazo definido pelo STF

17/9/2024

Lula sanciona lei da reoneração gradual da folha de pagamento

Para esses 17 setores da economia, a contribuição previdenciária aumentará 5% ao ano até atingir 20% em 2028,

17/9/2024