Governo

Governo rebate fake news sobre impostos para MEI e autônomos

Em nota, governo esclareceu dúvidas sobre a nova reforma tributária.

14/1/2026

Nova lei autoriza pagamento de benefícios suspensos na pandemia

Medida permite quitar valores acumulados entre 2020 e 2021.

13/1/2026

Lula sanciona política de incentivo a professores no ensino básico

Texto prevê a criação de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura.

13/1/2026

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional da Lei Seca em 19 de junho

Data marca aniversário da Lei Seca, que instituiu a tolerância zero para álcool ao volante.

12/1/2026

OAB elogia gestão de Lewandowski à frente do Ministério da Justiça

Conselho também manifestou confiança no ministro interino Manoel Carlos de Almeida Neto.

12/1/2026

Exportações brasileiras para os EUA caíram 6,6% em 2025 após tarifaço

22% das exportações brasileiras para os EUA ainda estão sujeitas às tarifas estabelecidas em julho.

11/1/2026

Prazo para solicitar ressarcimento do INSS vai até 14 de fevereiro

Pedidos de ressarcimento podem ser feitos através dos canais oficiais do INSS.

10/1/2026

Brasil deve alcançar superávit comercial de até US$ 90 bilhões em 2026

Previsão aponta para desempenho superior ao observado em 2025.

10/1/2026

Lei que proíbe uso de celulares em escolas completa um ano

Norma admite exceções para atividades de cunho pedagógico, questões de acessibilidade e necessidades de saúde.

9/1/2026

Brasil endurece regras para entrada de produtos agropecuários

Portaria do Mapa amplia fiscalização em viagens internacionais para evitar pragas e doenças no País.

9/1/2026