Judiciário

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Supremo deu prazo de 15 dias para deputado responder à denúncia da PGR por coação à Justiça.

30/9/2025

PGR pede arquivamento de processo contra depoente preso na CPMI

Procuradoria afirma que o economista Rubens Oliveira Costa não deveria ter sido chamado na condição de testemunha.

29/9/2025

Moraes determina notificação de Eduardo Bolsonaro por edital

Deputado foi denunciado por coordenar sanções americanas contra ministros do STF

29/9/2025

Por que o STF está julgando o "Careca do INSS"? Entenda

Caso de fraudes bilionárias contra aposentados saiu da primeira instância diante de indícios de participação de políticos e autoridades com prerrogativa de foro.

29/9/2025

André Mendonça vota por manter preso o "Careca do INSS"

Relator vê necessidade de manutenção da cautelar risco de fuga e de ocultação de bens por parte do investigado.

26/9/2025

"Inaceitável": OAB repudia tratamento dado a advogado na CPMI do INSS

Entidade diz que prerrogativas da advocacia foram violadas no depoimento da comissão, que lhe negou direito à questão de ordem.

25/9/2025

Moraes revoga bloqueio a perfis de Zambelli em redes sociais

Ministro do STF decidiu que a exclusão das postagens ilícitas basta para revogação.

25/9/2025

Moraes libera visita de grupo de orações a Bolsonaro

Encontro ocorrerá nesta quarta-feira (24).

23/9/2025

PGR pede a condenação de seis réus do Núcleo 2 na ação penal do golpe

Procuradoria apresentou suas alegações finais contra núcleo gerencial da trama golpista.

23/9/2025

Moraes dá 15 dias para defesa de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo

Ministro do STF aguarda resposta às acusações da Procuradoria-Geral da República.

23/9/2025