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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

corrupção

Liberação do STF para repasse de dados do Coaf sem autorização judicial facilita investigações

Primeira Turma confirma entendimento de que dados podem ser compartilhados sem autorização judicial e derruba decisão do STJ

3/4/2024

Justiça eleitoral

Julgamento de Sergio Moro: entenda acusações e consequências do processo

TRE do Paraná inicia nesta segunda-feira (1º) a leva de audiências das ações contra Sergio Moro, podendo resultar na sua cassação.

1/4/2024

JUSTIÇA

Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado

O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo

29/3/2024

JUSTIÇA

Gilmar propõe ampliar alcance do foro privilegiado. Votação vai até 8 de abril

Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação

29/3/2024

Caso Marielle

Demora da CCJ em analisar prisão não beneficia Brazão, afirma Arthur Lira

Presidente da Câmara anunciou que seguirá o rito comum para o relatório sobre a prisão de Brazão, e disse que não há risco de sua soltura.

26/3/2024

Caso Marielle

Do presídio, Chiquinho Brazão diz que tinha relação "muito boa" com Marielle

Chiquinho Brazão falou em sua defesa durante a discussão da CCJ da Câmara sobre a manutenção da sua prisão preventiva

26/3/2024

Caso Marielle

CCJ da Câmara adia análise da prisão de Chiquinho Brazão por caso Marielle

Deputados da comissão querem mais tempo de análise antes de decidir sobre a prisão do colega, Chiquinho Brazão

26/3/2024

Caso Marielle

CCJ vota prisão de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle

Como Chiquinho Brazão é deputado, a Câmara precisa analisar se mantém ou não a decisão do STF de prender o parlamentar.

26/3/2024

Caso Marielle

Relator defende a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão em parecer da CCJ

A CCJ da Câmara irá analisar nesta terça-feira a prisão de Chiquinho Brazão no contexto das investigações da morte de Marielle Franco

26/3/2024

Caso Marielle

Relator dará parecer pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

A prisão de Chiquinho Brazão por supostamente ter mandado matar Marielle Franco será analisada pela CCJ da Câmara a partir das 14h

26/3/2024

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