Judiciário

Em relatório, Jaques Wagner diz que Gonet tem afinidade "moral" para chefiar a PGR

A sabatina de Gonet deve ser realizada em 13 de dezembro; relatório será lido nesta quarta-feira na CCJ do Senado

5/12/2023

Auditoria do TCU recomenda que Bolsonaro devolva presentes em até 15 dias

A área técnica do TCU sugere, em parecer, que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva todos presentes recebidos durante o mandato em 15 dias.

4/12/2023

Relator atribui "currículo invejável" a Flávio Dino, leia parecer

Parecer do relator para sabatina de Flávio Dino elogia carreira política e jurídica do ministro, além de atuação no 8 de janeiro.

4/12/2023

Rejeição declarada de senadores a Dino no STF já supera votos contrários a Zanin

Atualmente, Flávio Dino conta com ao menos 21 votos contrários a ele no Senado; ministro terá que vencer rejeição por vaga no STF

3/12/2023

Recuperação de doença grave não pode impedir posse em concurso, define STF

O STF decidiu que proibir a posse de candidatos a cargo público que se recuperaram de doença grave é inconstitucional, pois viola a isonomia

30/11/2023

Câmara avança em projeto alternativo à PEC da limitação do STF

Após aprovação da PEC do Senado que limita poderes do STF, deputados avançam em projeto alternativo com restrições mais brandas.

30/11/2023

Aliada de Dino, Eliziane faz ponte com evangélicos pela vaga no STF

Evangélica, a senadora Eliziane Gama também é muito próximo de Flávio Dino e começou as articulações em favor do ministro da Justiça

30/11/2023

Imprensa responde por declarações de entrevistados, define STF

Decisão do STF atribui a veículos de comunicação a responsabilidade civil por declarações de seus entrevistados.

29/11/2023