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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

Moraes prorroga investigação de autor de ameaças ao STF

Ivan Pinto está preso desde julho por conta de ameaças direcionadas aos ministros do STF e ao ex-presidente Lula.

5/8/2022

Improbidade administrativa não retroage, defende Moraes

Relator da ação, Alexandre de Moraes defende que condenações por improbidade administrativa em processos concluídos permanecem válidas.

4/8/2022

STF adia julgamento de lei da improbidade administrativa

Alexandre de Moraes adiou o voto sobre a lei de improbidade administrativa para véspera de limite para o registro de candidaturas.

3/8/2022

Deputada aciona TCU para investigar censura da Caixa aos meios de comunicação

Deputada afirma que houve improbidade administrativa por parte da gestão da Caixa ao impor censura na contratação de veículos de comunicação.

3/8/2022

Julgamento do STF pode definir o destino de pré-candidatos condenados

Julgamento no STF pode definir se pré-candidatos inelegíveis por improbidade administrativa podem recuperar candidaturas.

3/8/2022

Minoria na Câmara aciona PGR por censura da Caixa à mídia

Líder da minoria avalia que a Caixa violou uma série de preceitos constitucionais ao impor censura em jornais contratados.

1/8/2022

Lewandoswki nega divisão de fundo eleitoral entre partidos de uma coligação

O pedido constava em uma ação movida pelo União Brasil, PP, PL e Republicanos que integram coligações majoritárias analisado por Lewandoswki

29/7/2022

Justiça Federal manda soltar empresário Eduardo Imperador

Eduardo Imperador é suspeito de coordenar esquema de fraude e superfaturamento de obras de estatal no Maranhão.

25/7/2022

Justiça conclui perícia de Adélio Bispo

Laudo pericial de Adélio Bispo será juntado ao processo até o final de agosto, e servirá de base para a justiça decidir se pode ser solto.

25/7/2022

PGR pede arquivamento de investigações da CPI contra Bolsonaro

Das nove denúncias vindas da CPI da covid-19 contra Jair Bolsonaro, a PGR solicitou o arquivamento de cinco, incluindo crime de epidemia.

25/7/2022

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