Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático
STF teve atuação decisiva para manutenção da ordem democrática, mas precisa refletir sobre as críticas a respeito de seu protagonismo
10/10/2023
PGR
Segundo especialistas, o corporativismo entre procuradores motiva a falta de interesse no poder em adotar a lista tríplice da PGR.
7/10/2023
regras eleitorais
Nesta sexta, esgotou o prazo para validade das propostas da minirreforma eleitoral para 2024. Com isso, lacunas na lei passam ao judiciário.
6/10/2023
STF
STF avança com mais sete julgamentos de réus no plenário virtual por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
6/10/2023
Senado
CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais
4/10/2023
Piso da Enfermagem
Logo antes da posse, Barroso liberou processo do piso da enfermagem para votação. O momento é considerado como ideal pela categoria.
4/10/2023
OPINIÃO: Está em curso no Congresso um movimento para diminuir o acesso a direitos humanos básicos de setores da sociedade. Por Ana Trigo
3/10/2023
Disputa de poder
Deputados da base do governo beiram metade dos signatários da PEC que dá ao Congresso Nacional o poder de revogar decisões do STF.
2/10/2023
Atos antidemocráticos
STF formou maioria contra cinco réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Zanin votou com ressalvas, e Mendonça divergiu.
2/10/2023
Ser o único país com uma Justiça eleitoral exclusiva, em vez de um absurdo, como alegam Bolsonaro e Gleisi, deveria ser motivo de orgulho
2/10/2023
