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Piso da Enfermagem
Barroso libera piso da enfermagem para julgamento no STF
Logo ao assumir a presidência do STF, o ministro Barroso liberou o processo relativo ao piso salarial da enfermagem para julgamento.
28/9/2023
De "pitadas de psicopatia" a "perdeu, mané": cinco frases virais de Barroso, novo presidente do STF
Barroso colecionou, nos últimos anos, frases que extrapolaram a corte e viralizaram nas redes sociais e ganharam até inscrição em camisetas
28/9/2023
Trabalhadora como se da família fosse
OPINIÃO: A história de uma amiga e a apropriação ilícita do trabalho infantil. Por Cezar Britto
27/9/2023
STF
Zanin nega aval para general Heleno faltar à CPMI dos Atos Golpistas
O ministro Cristiano Zanin, do STF, não autorizou o general Heleno a se ausentar da audiência de terça-feira (26) da CPMI dos Atos Golpistas.
25/9/2023
Atos Golpistas
PGR oficializa primeiros acordos com réus que confessaram crimes em 8 de janeiro
Dos 1.125 denunciados por crimes com penas que não alcançam os quatro anos de reclusão, 301 já manifestaram interesse em assinar o acordo.
25/9/2023
São Paulo
TJSP derruba liminar que obrigava governo Tarcísio a instalar câmeras em policiais e viaturas
TJSP suspende liminar que estabelecia prazo de 90 dias para que o estado de São Paulo instalasse câmeras em viaturas e uniformes policiais.
24/9/2023
Proibir casamento homoafetivo é manifestamente inconstitucional e afronta à dignidade
Trata-se de uma indevida intromissão na vida privada sem nenhuma razão de interesse público legitimamente justificadora, diz Aldemario Castro
24/9/2023
Câmara dos Deputados
Em nota, MPF pede à Câmara que rejeite projeto que barra casamento homoafetivo
De acordo com órgão do MPF, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso.
23/9/2023
ecos do impeachment
Por unanimidade, STF mantém direitos políticos de Dilma Rousseff
A Alta Corte concluiu o julgamento por 10 a 0, em votação virtual, e decidiu não acatar o recurso apresentado pelo PSL.
23/9/2023
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff
STF formou maioria para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff, que teve o impeachment aprovado pelo Senado em 2016
22/9/2023