lei seca
STF mantém punição para motorista que recusar bafômetro
Por unanimidade, STF decidiu que a punição tem caráter administrativo, portanto não afronta o princípio da autoincriminação.
19/5/2022
Prerrogativas
Grupo de juristas repudia ações de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
Para eles, as ações são absolutamente "disparatadas e totalmente destituídas de fundamento jurídico minimamente razoável".
18/5/2022
Comentário do dia: O alvo é Moraes porque ele vai presidir o TSE. Simples assim.
A única razão para Bolsonaro atacar Moraes é que ele será o comandante do processo eleitoral em outubro. Só isso.
18/5/2022
JUSTIÇA
Advogada de Jair Bolsonaro assume defesa de Daniel Silveira
Missão da advogada é que o deputado consiga ser candidato ao Senado pelo estado do Rio de Janeiro nestas eleições.
18/5/2022
STF
Toffoli nega pedido de investigação feito por Bolsonaro contra Moraes
Ministro do STF, Dias Toffoli negou o prosseguimento da ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.
18/5/2022
Congresso em Foco Insider
Estudos condicionam pagamento de quinquênios ao fim da possibilidade de supersalários na administração pública
17/5/2022
PEC DA BENGALA
Congresso promulga emenda que permite nomeação de magistrados até os 70 anos
Promulgada nesta terça-feira a emenda que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para que alguém seja indicado aos tribunais superiores.
17/5/2022
Na gaveta
Justiça arquiva denúncia contra Flávio Bolsonaro por rachadinhas
A Justiça do RJ rejeitou a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro após parte das provas que sustentavam o processo serem anuladas.
16/5/2022
Resposta
"A internet deu voz aos imbecis", diz Moraes sobre ataques às instituições
Hoje, todo mundo é especialista, criticou o ministro Alexandre de Moraes durante Congresso na Bahia ao comentar sobre ataques virtuais
14/5/2022
