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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Deputados do PT protocolam notícia crime contra fala racista de Bolsonaro

Parlamentares protocolaram uma notícia crime junto à PPGR contra o presidente Jair Bolsonaro por crime de racismo.

13/5/2022

licença paternidade

STF autoriza licença de 6 meses para servidor pai solo

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade o direito a licença de 180 dias para servidores públicos que são pais solo.

12/5/2022

STF

Daniel Silveira debocha de multa de Moraes: "estou sabendo agora"

Após ter sido multado em R$ 135 mil reais pelo STF, o deputado Daniel Silveira, debochou da decisão assinada por Moraes.

11/5/2022

nova advogada

Defesa de Daniel Silveira quer encontro presencial com Alexandre Moraes

Defesa de Daniel Silveira (PTB-RJ) solicita encontro para que o recurso apresentado seja "objeto de diálogo respeitoso e técnico".

11/5/2022

Michel Platini

Presos em Brasília estão há dois anos sem receber visitas

Enquanto o Distrito Federal já vive um novo momento com a liberação de máscaras, o retorno à normalidade com abertura de bares e a realização de shows, o governo do DF e a Vara de Execuções Penais do TJDFT mantêm um tratamento discriminatório contra presos e seus familiares.

10/5/2022

Caso Daniel Silveira

Planalto responde ao Supremo: indulto a Silveira é legal e legítimo

A resposta do Planalto atende um questionamento feito pelo Supremo sobre a constitucionalidade da graça concedida a Silveira.

10/5/2022

eleições 2022

Gilmar Mendes reabre inscrições para eleição do governador-tampão em Alagoas

O ministro do STF, Gilmar Mendes, determinou a reabertura imediata do prazo de inscrições para a eleição do governador-tampão em Alagoas.

9/5/2022

Eleições 2022

Ministro da Defesa quer cadeira de general no Comitê de Transparência das Eleições

O movimento do general acontece em meio aos ataques e questionamentos que o presidente Jair Bolsonaro sobre o sistema eleitoral do Brasil.

9/5/2022

Impeachment

STF vai julgar se Lira é obrigado a decidir sobre pedidos de impeachment de Bolsonaro

STF dará andamento a três ações que avaliam se houve omissão de Arthur Lira ao não analisar pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro.

8/5/2022

Serviço Público

STF extingue cargos comissionados em chefias do TCE de Sergipe

Supremo entendeu como inconstitucional a entrega de coordenações no TCE-SE a servidores que não passaram por concurso público.

7/5/2022

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