Justiça

TST entrega proposta contra assédio sexual no trabalho a Bolsonaro

A normativa do TST também estabelece que a proibição de violência e assédio deverá constar em lei nos países signatários.

5/4/2022

TCU abre inspeção urgente contra Ministério da Educação

TCU procura investigar repasses do MEC para aliados de pastores evangélicos membros do suposto gabinete paralelo de Milton Ribeiro.

4/4/2022

Defesa de Daniel Silveira pede impedimento de Alexandre de Moraes

Segundo o advogado, Alexandre de Moraes é "simultaneamente vítima, juiz e acusador, o que viola o sistema penal acusatório vigente no Brasil".

4/4/2022

STF retomará na quarta o julgamento do "pacote verde"

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o chamado "Pacote Verde", que envolve ações do governo federal contra o meio ambiente.

31/3/2022

Delegado da PF vai à Câmara em busca de Daniel Silveira

Delegado busca negociar a saída de Daniel Silveira do plenário, onde fica imune a ação de autoridades judiciais.

30/3/2022

Rosa Weber nega arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado por suposto crime de prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin.

30/3/2022

STF derruba decreto de Bolsonaro que esvaziou órgão antitortura

Ministros do STF julgaram o decreto como inconstitucional e determinaram o reestabelecimento dos cargos dos peritos que atuavam no órgão.

29/3/2022

Entidades processam o Linkedin após derrubada de anúncio de vagas a candidatos negros e indígenas

Associações entram com ação contra o LinkedIn após derrubada de anúncio de vagas a candidatos negros e indígenas

28/3/2022

Manifestações políticas no Lollapalooza vão para julgamento no plenário do TSE

O ministro Raul Araujo atendeu a um pedido do PL e proibiu artistas do festival Lollapalooza de emitirem manifestações políticas

28/3/2022