Opinião
ADI 6870 ameaça a garantia de acesso à justiça dos mais vulneráveis
Em artigo, o subdefensor Público-Geral do DF, João Aires, trata da ADI 6870, que trata dos limites de atuação da Defensoria Pública no Brasil
16/11/2021
Agenda do Supremo
STF julga ações sobre descontos de mensalidade e mudanças trabalhista
Para Fachin, ministro do STF, o contrato de trabalho intermitente deixa o trabalhador em situação de fragilidade e vulnerabilidade social.
16/11/2021
CCJ pauta PEC que pode dar a Bolsonaro mais indicações ao Supremo Tribunal Federal
CCJ Câmara tem, na pauta desta terça-feira (16), discussão de PECs sobre a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
16/11/2021
Governo deve publicar direito de resposta em homenagem a Curió
Secom deverá manter público direito de resposta a vítimas da ditadura militar por conta de homenagem ao Major Curió.
15/11/2021
Fake news
Moraes proíbe Daniel Silveira de conceder entrevistas sob risco de volta à prisão
Deputado federal, Daniel Silveira foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2021 após divulgar um vídeo com ataques a membros do Supremo.
15/11/2021
Carf suaviza multa milionária contra PP, partido de Arthur Lira
PP teria pago advogados, com dinheiro do então empresário Marcos Valério, sem fazer o devido recolhimento tributário.
12/11/2021
Barroso, do STF, derruba parte de portaria que impede empresas de cobrar vacinação
O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, suspendeu nesta sexta-feira (12) trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência.
12/11/2021
STF julga pedido da PGR para limitar poderes de defensores públicos
Plenário Virtual do STF começa julgamento que deve decidir até onde vai o poder dos defensores públicos na atuação de seus casos
12/11/2021
Pagamentos irregulares
TCU pode inviabilizar candidaturas de Dallagnol e Janot
O ministro Bruno Dantas, do TCU, poderá decidir pela devolução dos recursos pelos procuradores aos cofres públicos.
11/11/2021
Fim do orçamento secreto não deve frear táticas do Congresso, indica especialista
Maioria de 8 a 2 no STF contra o "orçamento secreto" em 2021 é, na visão de Gil Castello Branco, uma vitória da transparência.
11/11/2021
