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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

SORTEIO POLÊMICO

Rifa do Triplex do Guarujá tem sorteio marcado para este sábado

Rifa tem custo de R$ 19,00. O triplex atribuído ao ex-presidente Lula pelo então juiz Sergio Moro na operação Lava Jato, vai a sorteio.

26/5/2022

Eleições 2022

Partido de Bolsonaro entra com ação contra o PT por campanha antecipada

Participação de Lula em evento com Psol e em encontro sindical levou PL a abrir ação contra o PT no Tribunal Superior Eleitoral.

25/5/2022

Entidades acionam STF contra governo do RJ após chacina na Penha

Entidades de direitos humanos acionaram o STF exigindo um novo plano de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro.

25/5/2022

Lava Jato

Moro vira réu em ação do PT por prejuízos à Petrobras e à economia brasileira

O juiz que determinou a citação foi Charles Renaud Frazão de Morais. Moro divulgou nota na qual classifica como "risível" a ação do PT.

24/5/2022

Judiciário

PEC que recria benefício salarial para juízes ganha força no Senado

Em trâmite no Senado há cerca de oito anos, a PEC que cria o quinquênio para juízes e promotores deve retornar à pauta do plenário em breve.

23/5/2022

Julgamento

STF deixa nas mãos de Arthur Lira prazo para análise de pedidos de impeachment de Bolsonaro

Atualmente, há 144 pedidos de impeachment contra o presidente que não foram analisados. STF diz que não existe prazo para serem analisados.

21/5/2022

bens bloqueados

Alexandre de Moraes impõe bloqueio de bens de Daniel Silveira

Decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, visa garantir o pagamento das multas impostas a Daniel SIlveira (PTB-RJ).

20/5/2022

lei seca

STF mantém punição para motorista que recusar bafômetro

Por unanimidade, STF decidiu que a punição tem caráter administrativo, portanto não afronta o princípio da autoincriminação.

19/5/2022

blog do sylvio

Defensores públicos federais cobram estruturação da carreira

19/5/2022

Prerrogativas

Grupo de juristas repudia ações de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

Para eles, as ações são absolutamente "disparatadas e totalmente destituídas de fundamento jurídico minimamente razoável".

18/5/2022

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