Justiça

Fachin admite suspender Telegram durante as eleições

Fachin, admitiu, na noite desta segunda-feira (7), que o tribunal poderá suspender as atividades do aplicativo Telegram durante as eleições.

8/3/2022

Supremo inicia julgamento de alterações na Lei da Ficha Limpa

Julgamento no STF poderá decidir o destino de candidatos suspensos por conta de divergências sobre a interpretação da lei.

7/3/2022

STF conclui votação sobre Fundo Eleitoral: 9 a 2 pela manutenção dos R$ 4,9 bilhões

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria e consideram o fundo eleitoral como constitucional, apesar do valor elevado.

3/3/2022

Lewandowski suspende última ação penal que havia contra Lula

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu a quarta e última ação contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato.

2/3/2022

Alexandre de Moraes ameaça suspender Telegram se aplicativo não bloquear perfis que divulgam fake news

Alexandre de Moraes suspenderá o aplicativo por 48 horas caso o Telegram não suspenda alguns perfis de usuários que divulgariam fake news.

25/2/2022

STF inicia julgamento de fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

A Corte discutirá uma ação impetrada pelo Novo contra a decisão do Congresso de distribuir R$ 4,9 bilhões entre os partidos e candidatos

23/2/2022

Em posse do TSE, Fachin mira discursos anti-eleitorais de Bolsonaro

Em posse do TSE, Fachin tocou na credibilidade das urnas eletrônicas, liberdade de imprensa e o impacto deixado pelas fake news.

22/2/2022

Bolsonaro alega "extensa agenda" para não ir à posse de Fachin no TSE

O convite a Bolsonaro foi entregue durante audiência de dez minutos solicitada pelo próprio Fachin e o ministro Alexandre de Moraes.

22/2/2022