Justiça

Telegram possui representante judicial no Brasil há sete anos

Congresso em Foco- Escritório de advocacia no Rio de Janeiro representa o Telegram há ao menos sete anos no Brasil

20/2/2022

Aras pedirá suspensão do sigilo de processos da CPI da covid-19

A suspensão do sigilo seria alternativa buscada por Aras para resistir à pressão de membros da extinta CPI

19/2/2022

STF mantém restrições sobre campanhas eleitorais na imprensa

Para maioria no STF , restrições permanecem impedindo abuso de poder econômico por candidatos nas eleições

19/2/2022

STF impõe derrota a Aras e confirma poder de requisição a defensores públicos

Congresso em Foco- Julgamento no STF começou em novembro. Segundo relator, poder de requisição faz parte da missão dos defensores públicos

18/2/2022

STF forma maioria e universidades federais poderão exigir passaporte vacinal

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, entendeu que as universidades federais têm autonomia para exigir o comprovante de vacina.

18/2/2022

TSE revela questionamentos do Exército sobre urnas eletrônicas. Leia o documento

Congresso em Foco- Após pressão de Jair Bolsonaro, tribunal revelou as perguntas e respostas do exército sobre o funcionamento das urnas

16/2/2022

STJ arquiva inquérito contra membros da Lava Jato

STJ arquivou inquérito contra procuradores membros da Lava Jato acusados de intimidar magistrados

15/2/2022

STF suspende uso do Disque 100 para apurar "discriminação" de antivacinas

Congresso em Foco- No entendimento do STF, medida da ministra Damares Alves contraria entendimento jurídico e compromete vacinação

14/2/2022