Justiça

Tribunal do DF derruba indenização de Piquet em ação de racismo contra Hamilton

Tribunal de Justiça do Distrito Federal derrubou decisão que condenava Piquet a pagar R$ 5 milhões de indenização por discriminação racial contra Hamilton

11/10/2023

Braskem é condenada a indenizar governo de AL por dano ambiental em Maceió

Caso refere-se a afundamento no bairro de Pinheiro, região onde a Braskem fazia mineração. Valor será definido por perícia

10/10/2023

PF investiga se Braga Netto era o elo entre Bolsonaro e golpistas, diz jornal

As apurações têm como base o depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada com a PF

9/10/2023

TSE julga ações sobre campanhas de Bolsonaro e Lula na próxima terça

TSE começa a julgar na terça ações sobre possíveis irregularidades de Bolsonaro e de Lula ainda durante a campanha eleitoral do ano passado.

8/10/2023

Corporativismo enfraqueceu lista tríplice da PGR, apontam especialistas

Segundo especialistas, o corporativismo entre procuradores motiva a falta de interesse no poder em adotar a lista tríplice da PGR.

7/10/2023

Saiba como ficarão as eleições de 2024 sem a minirreforma

Nesta sexta, esgotou o prazo para validade das propostas da minirreforma eleitoral para 2024. Com isso, lacunas na lei passam ao judiciário.

6/10/2023

Com pena de até 17 anos, Moraes vota pela condenação de mais seis por atos golpistas

STF avança com mais sete julgamentos de réus no plenário virtual por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

6/10/2023

PF vai investigar execução de irmão de Sâmia e outros dois médicos

Dino: "Em face da hipótese de relação com atuação de dois parlamentares federais, determinei à Polícia Federal que acompanhe as investigações"

5/10/2023

Barroso se opõe à PEC do Senado que limita decisões individuais do STF

Barroso não concorda com proposta que limita as decisões de tribunais superiores e afirma que o STF tem atuado como protetor da democracia.

4/10/2023