Congresso & Governo
Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula
Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema
17/5/2024
Saúde
Alexandre de Moraes suspende restrição do CFM ao aborto legal; caso vai a julgamento
Resolução do CFM de março dificultou o acesso ao aborto legal em todo o Brasil; caso será definido pelo plenário do STF
17/5/2024
atos golpistas
STF nega pedido para blindar Bolsonaro de prisão e processo por atos de 8 de janeiro
Advogado queria evitar prisão de Bolsonaro por acusações relacionadas ao 8 de janeiro de 2023. STF forma maioria para negar
17/5/2024
Justiça
Julgamento de Moro é suspenso e retorna na próxima semana
O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que absolveu Sergio Moro
16/5/2024
eleições 2018
PT e Haddad não precisam indenizar Paula Toller por uso de música, decide STJ
Cantora e compositora reivindica R$ 100 mil de Haddad e do PT por uso indevido da música "Pintura Íntima" durante a campanha de 2018
14/5/2024
Atos Antidemocráticos
Alexandre de Moraes manda soltar coronel da PMDF envolvido em atos
Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto estava preso desde 7 de fevereiro de 2023, sob suspeita de não ter cumprido seus deveres funcionais
14/5/2024
Caso Marielle
Marielle foi assassinada para proteger interesses da milícia, diz PGR
Segundo a PGR, o apoio de Marielle à regularização de terras para pessoas de baixa renda foi determinante para torná-la alvo dos irmãos
10/5/2024
TSE
TSE marca julgamento de recursos que podem cassar Sergio Moro
TSE vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do TRE do Paraná, que rejeitou a cassação de Sergio Moro
10/5/2024
Justiça
Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid, preso desde março
Uma das medidas cautelares mantidas junto à liberdade condicional de Cid, inclusive, diz respeito a não comentar sobre as investigações
3/5/2024
Eleições 2024
Justiça eleitoral determina remoção de vídeo em que Lula pede votos para Boulos
Durante discurso de 1º de maio, no estádio do Corinthians, o presidente Lula disse: "Tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo"
2/5/2024
