Justiça

Poucas horas após deixar a presidência do STF, Rosa Weber se aposenta

Rosa Weber deixa a Corte a partir deste sábado (30). O pedido de aposentadoria foi autorizado pelo presidente da República

29/9/2023

Novo presidente do STF, Barroso diz que defesa de minorias é "causa da humanidade"

Luís Roberto Barroso assume a presidência da Corte no lugar da ministra Rosa Weber. Edson Fachin toma posse como vice-presidente.

28/9/2023

Barroso libera piso da enfermagem para julgamento no STF

Logo ao assumir a presidência do STF, o ministro Barroso liberou o processo relativo ao piso salarial da enfermagem para julgamento.

28/9/2023

De "pitadas de psicopatia" a "perdeu, mané": cinco frases virais de Barroso, novo presidente do STF

Barroso colecionou, nos últimos anos, frases que extrapolaram a corte e viralizaram nas redes sociais e ganharam até inscrição em camisetas

28/9/2023

Zanin nega aval para general Heleno faltar à CPMI dos Atos Golpistas

O ministro Cristiano Zanin, do STF, não autorizou o general Heleno a se ausentar da audiência de terça-feira (26) da CPMI dos Atos Golpistas.

25/9/2023

PGR oficializa primeiros acordos com réus que confessaram crimes em 8 de janeiro

Dos 1.125 denunciados por crimes com penas que não alcançam os quatro anos de reclusão, 301 já manifestaram interesse em assinar o acordo.

25/9/2023

TJSP derruba liminar que obrigava governo Tarcísio a instalar câmeras em policiais e viaturas

TJSP suspende liminar que estabelecia prazo de 90 dias para que o estado de São Paulo instalasse câmeras em viaturas e uniformes policiais.

24/9/2023

Em nota, MPF pede à Câmara que rejeite projeto que barra casamento homoafetivo

De acordo com órgão do MPF, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso.

23/9/2023