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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Justiça Eleitoral

TSE adia julgamento de Jorge Seif para obter mais informações

Dessa forma, o TSE entendeu que eram necessárias providências para complementar provas e só depois disso poder julgar o senador.

30/4/2024

Justiça Eleitoral

TSE julga processo de cassação contra o senador Jorge Seif

Seif é acusado de abuso do poder econômico durante as eleições de 2022. Caso seja cassado, o senador pode ficar inelegível por oito anos

30/4/2024

STF entra na briga da desoneração da folha e julgamento é suspenso

Suspensão do STF ocorreu após um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento

27/4/2024

Judiciário

PGR denuncia Carla Zambelli por tentativa de invasão ao sistema do CNJ

Carla Zambelli e Walter Delgatti são acusados pela PGR de invasão ao sistema do CNJ para emitir mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.

23/4/2024

LGBTQIA+

Entidades LGBTI+ pedem investigação de ato de transfobia contra Duda Salabert

20/4/2024

POVOS INDÍGENAS

Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável

19/4/2024

Judiciário

Empresário condenado por ato de 8 de janeiro foge da justiça

Leonardo Grangeiro, condenado por participar dos ataques de 8 de janeiro, rompeu a tornozeleira eletrônica para evitar prisão.

18/4/2024

Justiça

CNJ revoga afastamento da juíza da Lava Jato Gabriela Hardt

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo afastamento da decisão e pediu vistas da instauração de processo administrativo disciplinar

16/4/2024

Justiça

Relator no CNJ vota por abrir processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt

Segundo relatório do CNJ, Gabriela Hardt, substituta de Moro na Operação Lava-Jato, cometeu violações ao código de ética da magistratura

16/4/2024

Ministério Público Democrático e Roberto Livianu

Os problemas das "saidinhas"

OPINIÃO: Revisão das "saidinhas" é uma medida contraindicada para resolver os problemas na segurança pública. Por Roberto Livianu

16/4/2024

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