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lava jato
TRF-4 é notificado de decisão para afastamento de juíza Gabriela Hardt
Appio perdeu o comando da Operação Lava Jato para a juíza Gabriela Hardt, que foi afastada da vara de Curitiba por violação do princípio da impessoalidade.
15/4/2024
JUSTIÇA
CNJ afasta juíza aliada de Sérgio Moro que atuou na Lava Jato
Presidente do CNJ determinou o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, da vara de Curitiba, por violação do princípio da impessoalidade.
15/4/2024
família adotiva
Guia didático do CNJ dá passo a passo para a adoção de filhos
Família adotiva pode ser constituída por pai e mãe, mãe ou pai solo, duas mães ou dois pais, contanto que atendam às exigências da lei
13/4/2024
justiça
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados
Barroso concordou com o argumento do telator de que transferir o caso para outra instância ao término do mandato acarreta prejuízos
12/4/2024
Forças Armadas
Silas Malafaia é condecorado com mais alta honraria da Justiça Militar
Com a honraria, Malafaia se une aos ministros do STF Dino, Zanin, do Procurador-Geral Paulo Gonet, que também receberam a comenda
11/4/2024
blog do sylvio
Entidades pedem multa de R$ 1 bi ao X, de Elon Musk, por violação de direitos
Além da multa à empresa de Elon Musk, a ação pede a exclusão permanente das publicações ofensivas à ordem jurídica brasileira
11/4/2024
ameaça de cassação
Maioria do TRE do Paraná vota para absolver Sergio Moro; cabe recurso
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidiu pela manutenção do mandato de Sergio Moro em ações levantadas pelo PT e PL
9/4/2024
Justiça Eleitoral
Com placar favorável, Moro chega a dia decisivo de julgamento no Paraná
O placar do julgamento está em 3x1 contra a cassação de Moro. Votam hoje os desembargadores Julio Jacob, Anderson Fogaça e Sigurd Bengtsson
9/4/2024
Redes sociais
Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso
Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte
8/4/2024