Justiça

Por unanimidade, STF mantém direitos políticos de Dilma Rousseff

A Alta Corte concluiu o julgamento por 10 a 0, em votação virtual, e decidiu não acatar o recurso apresentado pelo PSL.

23/9/2023

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff

STF formou maioria para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff, que teve o impeachment aprovado pelo Senado em 2016

22/9/2023

STF atinge maioria para derrubar marco temporal de terras indígenas

Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor pela derrubada do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas

21/9/2023

Nikolas Ferreira vira réu em caso de transfobia em MG

Justiça de MG acatou uma denúncia oferecida pelo Ministério Público acusando Nikolas Ferreira de homotransfobia por vídeo de 2022.

21/9/2023

STF retoma julgamento do marco temporal, que beira a conclusão

STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo.

21/9/2023

STF está a um voto de formar maioria contra o marco temporal das terras indígenas

Com placar de 4x2 contra a tese do marco temporal, STF retoma julgamento que pode definir o destino das terras indígenas.

20/9/2023

Rosa Weber acolhe pedido para julgamento virtual de quarto réu do 8 de janeiro

A ação contra Moacir José dos Santos estava prevista para a semana passada, mas não foi chamada a julgamento. O processo será virtual.

19/9/2023

Toffoli anula decisão que suspendeu juiz da Lava Jato

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação da decisão na Exceção de Suspeição que afastou o juiz Eduardo Appio

19/9/2023

Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia são os ministros preferidos dos LGBTQIA+

Enquete feita por entidades LGBTQIA+ mostra ampla simpatia pelo STF e predileção por Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

19/9/2023