COMBUSTÍVEIS
Cobrança integral de impostos sobre diesel retorna nesta segunda
Esta segunda-feira (1º) marca o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021.
1/1/2024
Economia
Novo salário mínimo passa a valer a partir desta segunda-feira
Com o novo valor, o salário mínimo terá alta de R$ 92, o equivalente a 6,97% - percentual acima da inflação do IPNC
1/1/2024
Meio Ambiente
Corte no orçamento para incêndios preocupa deputados da Amazônia
Bancada amazonense teme efeitos da redução nos recursos para enfrentamento a incêndios florestais no orçamento de 2024.
31/12/2023
GOVERNO
Lula sanciona lei de regulamentação das bets
Lei das bets deve elevar arrecadação do governo em 2024. Presidente vetou trecho que limitava imposto sobre prêmios de valor mais baixo
31/12/2023
Governabilidade
Câmara fecha 2023 com apenas dois partidos em franca oposição a Lula
Dados do Radar do Congresso revelam que, na Câmara, apenas PL e Novo votam majoritariamente contra o governo.
31/12/2023
Justiça
Marco temporal de terras indígenas vai, mais uma vez, parar no STF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que lei do marco temporal seja declarada inconstitucional
30/12/2023
Economia
Frente do empreendedorismo pede devolução de MP da reoneração da folha
Frente parlamentar do empreendedorismo classificou a medida provisória da reoneração da folha de pagamento como uma afronta ao Legislativo.
29/12/2023
Congresso Nacional
"Pior do que se esperava", diz autor da desoneração da folha sobre MP
A MP que propõe reoneração gradual de 17 setores é considerada equivocada pelo senador Efraim Filho, autor da desoneração
29/12/2023
economia
Governo publica MP com reoneração gradual da folha. Veja a íntegra
O governo publicou MP que propõe: reoneração gradual dos 17 setores beneficiados pela desoneração, a revogação dos benefícios fiscais do Perse e a limitação no percentual para compensação por decisões judiciais passadas
29/12/2023
