Proteção Digital
Audiência pública abordará a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com foco em estratégias de segurança e supervisão parental.
27/10/2025
Entre o excesso de liberdade e a falta de orientação, o PL da Conscientização Digital propõe um novo eixo: informação, educação e responsabilidade.
23/10/2025
Proteção Digital
Sistemas informatizados irão identificar e prevenir violência digital contra crianças e adolescentes.
16/10/2025
PLP 234 reforça LGPD e propõe ecossistema de dados no Brasil.
15/9/2025
Proteção Digital
Reunião entre parlamentares e entidades debateu aprovação do projeto de lei 2628/22, que prevê barreiras a conteúdos e práticas nocivas para crianças na internet.
14/8/2025
PROTEÇÃO DIGITAL
Deputado solicitou à PGR a suspensão das plataformas após denúncias de uso para crimes contra direitos humanos.
8/5/2025
PL 777/2025 propõe mudanças no Marco Civil para proteger crianças e adolescentes contra crimes digitais.
23/4/2025
