Inclusão
Regulamentação da profissão de audiodescritor é aprovada na CDH
Texto define requisitos para o exercício da profissão, reconhece funções da área e amplia a oferta de serviços de acessibilidade para pessoas com deficiência visual.
8/7/2026
Regulamentação
Técnicos em meio ambiente poderão ter profissão regulamentada
Projeto define atribuições, responsabilidades e requisitos para o exercício da atividade e prevê regras de transição para profissionais já em atuação.
24/6/2026
Regulamentação
Senado analisa regras contra venda de produto ilegal na internet
Proposta visa análise de vendedores e a identificação de ofertas suspeitas para combater o comércio de produtos roubados e falsificados.
14/5/2025
