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Saúde
CCJ aprova projeto que amplia cirurgia reparadora de mama no SUS
Texto visa garantir reconstrução mamária a vítimas de mutilação, mesmo fora do tratamento oncológico.
2/6/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Projeto exige que planos de saúde ofereçam contrato de forma digital
De acordo com proposta, operadoras terão de criar sistema de notificação para avisar os beneficiários sobre alterações contratuais.
31/5/2025
SAÚDE
Lula sanciona política de proteção às pessoas com albinismo
Nova lei garante atendimento especializado e ações de saúde pública para quem vive com a condição genética.
29/5/2025
SAÚDE
Comissão aprova criação de semana da prevenção ao Câncer Colorretal
Proposta homenageia a artista Preta Gil e busca ampliar o debate público sobre a doença.
29/5/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aumenta pena para crimes contra profissionais de saúde
Proposta inclui agravantes para lesão corporal, ameaça, desacato e homicídio.
27/5/2025
SAÚDE
Lula sanciona lei que amplia apoio a mães que perdem o bebê
Nova norma assegura atendimento humanizado e direito a nome e despedida do natimorto.
26/5/2025
Plataformas lucram com publicidade tóxica voltada às mulheres
Estudo da UFRJ revela que plataformas lucram com anúncios enganosos e perigosos voltados às mulheres, usando deepfakes e promessas falsas.
25/5/2025
INCLUSÃO
Deputado com TEA alerta sobre falta de dados sobre autismo no Brasil
Amom Mandel cobra censo detalhado e afirma que apagão de dados impede inclusão de autistas.
23/5/2025
Saúde
CCJ aprova garantia de terapia nutricional a quem tem câncer
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal.
22/5/2025
SAÚDE
Mais Médicos bate recorde com mais de 45 mil inscritos
Programa do governo federal oferece 3.064 vagas em 1.618 municípios e 26 distritos indígenas; maioria dos candidatos é mulher.
22/5/2025