SAÚDE
Debate reúne Marcello Fragano, coordenador de advocacy na ACT, a advogada Tathiane Piscitelli e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
24/6/2024
PL 1904/2024
Em coro de "Fora, Lira", manifestantes protestam pelo arquivamento do PL do Estupro, cuja discussão foi adiada para o próximo semestre.
19/6/2024
Aborto
Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.
18/6/2024
Direitos humanos
Parecer da OAB identifica violações de princípios constitucionais como vedação à tortura e humanização da pena no PL do Estupro.
17/6/2024
Câmara
Em meio a acordo de evangélicos com Lira, governo muda de postura e articula para impedir votação do mérito PL do aborto.
17/6/2024
Direitos humanos
Presidente Lula se pronunciou contrariamente ao PL que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, referindo-se como "insanidade".
15/6/2024
Ministério Público Democrático
OPINIÃO: Impasse em ressarcimento de planos de saúde não deve impedir atendimento ao paciente. Por Ivan Carneiro Castanheiro e Soraya Gomes Cardim
14/6/2024
SAÚDE
OPINIÃO: Brasil deve definir como se inserir em um contexto de desigualdade e propor transformações. Por Nísia Trindade e Carlos Gadelha
13/6/2024
Câmara dos Deputados
Projeto altera o código penal para estabelecer seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto após 22 semanas de gravidez.
12/6/2024
DIREITOS HUMANOS
Proposta estabelece pena de seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto depois de 22 semanas de gestação
12/6/2024
