Segurança Pública

Henrique Vieira propõe pena a quem articular sanções contra o Brasil

Projeto criminaliza negociações com governos estrangeiros que prejudiquem a economia nacional.

21/7/2025

Deputado Marcos Pollon quer criar o programa Minha Primeira Arma

Projeto prevê isenção de tributos e subsídio conforme faixa de renda.

19/7/2025

CCJ da Câmara aprova relatório da PEC da Segurança Pública

Texto com mudanças no modelo federativo segue para análise de comissão especial.

15/7/2025

Câmara aprova ampliação de serviços privados em presídios

Projeto segue ao Senado após votação de acordo para retirada de trechos sobre serviços de segurança.

15/7/2025

Governo cria cadastro nacional de celulares roubados

Base unifica dados de roubo, furto e extravio e poderá ser consultada por cidadãos e policiais.

14/7/2025

Câmara envia à sanção projeto que aumenta penas por furto de cabos

Casa manteve texto original e rejeitou as emendas propostas pelo Senado.

9/7/2025

Alckmin sanciona lei que veda atenuantes para agressores de mulheres

Norma impede redução de pena por idade em crimes sexuais contra mulheres

4/7/2025

Governo sanciona lei que endurece pena para crimes em escolas

Homicídio e lesão corporal em ambiente escolar passam a ser crimes hediondos.

4/7/2025

Câmara aprova endurecimento de penas para crimes hediondos e milícias

Condenados por crimes como estupro, tráfico humano e feminicídio, entre outros, terão de cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado.

3/7/2025

PF publica requisitos para porte de armas por guardas municipais

Nova norma da PF impõe critérios rigorosos para guardas municipais portarem arma de fogo funcional, dentro e fora de serviço.

30/6/2025