STF
Flávio Dino é indicado ao STF. Relembre sua trajetória
Governo confirmou o nome de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para assumir a cadeira de Rosa Weber no STF.
27/11/2023
Câmara dos Deputados
Plataformas devem divulgar dados de usuário que instigar violência escolar, sugere grupo
O Grupo de Trabalho da Câmara que combate a violência nas escolas apresentou os resultados relatório nesta terça-feira
22/11/2023
segurança pública
Lei orgânica nacional das polícias civis: um marco para a segurança pública
Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis a ser sancionada é a certidão de nascimento das Polícias Civis em nível institucional federal
22/11/2023
segurança pública
Dino cita ameaças e alega risco à sua integridade física e moral para faltar a audiência na Câmara
Segundo o ministro, as ameaças e intimidações se agravaram nos últimos dias, quando oposição tentou associá-lo ao crime organizado
21/11/2023
Senado x STF
PEC das Drogas não deve avançar na proteção de usuários; votação será até final do ano
A PEC da Drogas quer colocar na Constituição a criminalização da posse e do porte de todas as drogas, ou seja do usuário
20/11/2023
STF tem maioria para manter lei das organizações criminosas
STF formou maioria para preservar os trechos da lei de organizações criminosas contestados pelo antigo PSL.
20/11/2023
Direitos Humanos
Em quatro anos, 32 quilombolas foram assassinados, mostra estudo
De acordo com levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras, Rurais e Quilombolas (Conaq) e Terra de Direitos, entre 2018 e 2022 foram mapeados 32 assassinatos.
17/11/2023
Serviço Público
Servidores da PF retomam protestos por reestruturação salarial
Policiais e servidores administrativos da PF planejam nova paralisação e protestos pela reestruturação salarial, que segue sem prazo.
16/11/2023
direitos humanos
Em oito estados, 90% das vítimas da polícia são negras, mostra pesquisa
Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado. Entre as vítimas com cor declarada, 94,8% eram negras
16/11/2023
Segurança Pública
Lula sanciona com vetos reajuste salarial de policiais e bombeiros
O reajuste para policiais foi publicado em edição extra do Diário Oficial de terça-feira; senadores do DF falam em derrubar os vetos de Lula
15/11/2023
