SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente da Associação Nacional dos Guardas Municipais endossa proposta do governo, que prevê a integração da categoria às demais forças de segurança.
31/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Proposta de Veneziano Vital do Rêgo inclui guardas municipais e agentes de trânsito no rol de agentes de segurança.
27/3/2025
DIREITOS HUMANOS
Medida prende assegurar integridade física de mulheres contra a violência política de gênero.
17/3/2025
SEGURANÇA
O Projeto de Lei 172/25, proposto pelo deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), autoriza polícias a prender, sem decisão judicial, quem violar as condições da saída temporária.
17/3/2025
Segurança
Principal iniciativa do governo no enfrentamento ao crime organizado, a iniciativa busca integrar a ação das forças de segurança da União, estados e municípios.
14/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto de lei impede que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas por até cinco anos após cumprimento da pena.
12/3/2025
SEGURANÇA
Projeto de decreto legislativo é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que critica a falta de participação das polícias estaduais na gestão do combate ao crime organizado.
10/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Proposta de Mário Heringer (PDT-MG) altera o Código Penal, buscando equiparar as situações de aumento de pena entre os crimes de ameaça e de perseguição (stalking).
10/3/2025
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
MT e MS alcançaram os piores índices de feminicídios a cada 100 mil habitantes. Rondônia acumula maior média na série histórica iniciada em 2015.
8/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
O PL 118/25 determina que a administração do sistema prisional envie alertas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.
6/3/2025
