Segurança Pública

Com divergência de Toffoli, julgamento de drogas retorna na próxima semana

Dias Toffoli avalia que, nos termos atuais, a Lei de Drogas já configura uma forma de descriminalização, devendo apenas passar por ajustes.

20/6/2024

Movimentos protestam na Câmara contra PL do Estupro. Veja imagens

Em coro de "Fora, Lira", manifestantes protestam pelo arquivamento do PL do Estupro, cuja discussão foi adiada para o próximo semestre.

19/6/2024

Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre

Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.

18/6/2024

Acompanhe o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma do STF

AO VIVO: Ministros decidem se aceitam denúncia contra acusados pelo assassinato da vereadora.

18/6/2024

Ipea estima 24 mil homicídios não registrados no Brasil de 2019 a 2022

Dado é do Atlas da Violência de 2024. Número sugere que parte da queda dos homicídios nos últimos anos pode, na verdade, ser subnotificação.

18/6/2024

PL do Estupro viola a Constituição, alerta parecer da OAB. Veja íntegra

Parecer da OAB identifica violações de princípios constitucionais como vedação à tortura e humanização da pena no PL do Estupro.

17/6/2024

Com pressão e governo contra, PL do Estupro tem futuro incerto na Câmara

Em meio a acordo de evangélicos com Lira, governo muda de postura e articula para impedir votação do mérito PL do aborto.

17/6/2024

A importância da Polícia Científica e da autonomia da perícia criminal para a justiça no Brasil

OPINIÃO: Autonomia dos órgãos centrais de perícia é um passo essencial para a promoção da justiça no Brasil. Por Willy Hauffe e Marcos Secco

14/6/2024

Na Comissão de Segurança Pública, 30% são alvo de investigação ou processo na Justiça

Com 67 membros, a Comissão de Segurança Pública possui 21 deputados alvos de processos ou inquéritos. A maioria é da Bancada da Bala.

11/6/2024