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Educação Financeira
Proposta busca preparar estudantes para desafios econômicos, combater endividamento e promover educação financeira desde a infância.
1/5/2025
Apoio emergencial
Os recursos visam apoiar o setor de saúde e fortalecer micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia.
30/4/2025
Identificação Médica
O objetivo é evitar constrangimentos a quem usa marca-passo, próteses e outros dispositivos médicos implantados.
26/4/2025
Justiça
Proposta aprovada na CCJ isenta custas e dá prioridade a ações cíveis de mulheres agredidas.
23/4/2025
Novas regras
A importância da autonomia partidária para o sistema democrático e a participação política permite que os partidos apresentem suas propostas à população.
19/4/2025
SENADO
Proposta do ministro Camilo Santana cria documento de identificação único para professores das redes pública e privada.
16/4/2025
Armamento
Entre as iniciativas, destacam-se autorizações para fiscais da Funai, advogados, mulheres sob proteção e agentes de unidades socioeducativas.
13/4/2025
Luto
A proposta visa garantir acolhimento digno e atendimento humanizado às famílias.
8/4/2025
Saneamento
Texto foi aprovado em 1º e 2º turno nesta tarde.
8/4/2025
Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove amanhã a primeira de três audiências públicas.
7/4/2025