Audiência pública
O evento será interativo, permitindo a participação da população.
4/4/2025
Humanização
O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
2/4/2025
Legislativo
O projeto segue agora para sanção presidencial.
1/4/2025
Plenário
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
1/4/2025
Educação
Texto aprovado define critérios para gratuidade e prevê punições para quem fraudar dados; proposta ainda será analisada pela CAE.
1/4/2025
Transporte seguro
Proposta visa o bem-estar dos pets e a responsabilidade das companhias aéreas.
30/3/2025
Senado
Proposta visa garantir igualdade de condições nos processos seletivos para bolsas de estudo e pesquisa.
26/3/2025
Lei Maria da Penha
A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha.
26/3/2025
Legislativo
Na sessão de hoje foi feita a segunda discussão do texto em primeiro turno.
26/3/2025
Educação
Proposta prevê carga horária mínima de 60 horas e deve ser regulamentada pelo MEC.
22/3/2025
