Legislação
Norma define direitos, deveres e regras para a relação entre Fisco e contribuintes.
9/1/2026
BRB
Indicado por Ibaneis, Nelson Souza defende foco na liquidez, "choque de gestão" e continuidade dos programas sociais.
26/11/2025
Estimular a poupança e o investimento consciente é essencial para reduzir a vulnerabilidade das famílias e do país.
31/10/2025
Hamilton Dias de Souza e Luís Felipe Rangel
Falta de coordenação entre projetos e medidas provisórias sobre renda e dividendos mina a previsibilidade e amplia litígios.
25/9/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Presidente da comissão e relator da proposta querem arquivar texto de vez; já apoiadores buscam meio-termo em relação à versão aprovada pela Câmara.
24/9/2025
Saúde
Medida permite que estados e municípios utilizem saldos anteriores.
17/3/2025
