O papel-chave da Câmara na liderança brasileira na COP 30

Em novembro, Belém será a capital do mundo. A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) trará ao coração da Amazônia chefes de Estado, empresários e representantes da sociedade civil do mundo todo. Pela primeira vez, a economia circular estará na agenda central da Conferência, atravessando temas que vão da produção industrial à agricultura, do consumo urbano à gestão de resíduos, das energias limpas à bioeconomia.

A circularidade ganhou destaque global por se revelar uma das estratégias mais eficazes para mitigar o aquecimento do planeta, reduzir desigualdades e promover prosperidade sustentável. Relatórios do IPCC e do PNUMA apontam que práticas circulares podem cortar até 40% das emissões globais de gases de efeito estufa até 2050. É esse o horizonte que a COP 30 pretende projetar no trabalho de fomento de compromissos setoriais estruturados e de metas progressivas e consistentes.

Sediar a COP 30 coloca o Brasil no centro do debate e exige dele papel de anfitrião responsável, habilitado a costurar avanços concretos. A economia circular dialoga diretamente com nossas potencialidades: a riqueza da bioeconomia amazônica, a diversidade agrícola, o potencial das matrizes energéticas limpas, a capacidade industrial. Esses elementos, somados à nossa tradição diplomática, credenciam o país a assumir protagonismo global nesse novo ciclo de desenvolvimento.

Desde 2012, tramitam no Congresso Nacional projetos voltados à economia circular. O pioneirismo é da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que apresentou a primeira proposta sobre o tema. De lá para cá, a agenda amadureceu, até culminar em um marco normativo robusto aprovado pelo Senado Federal, sob a liderança da Comissão de Meio Ambiente. O projeto de lei nº 1.874/2022 nasceu de um processo raro que uniu, em torno de uma visão comum de futuro, ambientalistas, indústria, agronegócio, comércio, serviços e governo federal.

Agora está com a Câmara a responsabilidade de concluir essa travessia. A matéria está madura para ser apreciada e, se aprovada, posicionar o Brasil entre os países com arcabouços jurídicos mais avançados em economia circular do mundo.

A COP 30 não será uma vitrine de boas intenções, mas um espaço de negociações substantivas sobre investimentos, tecnologia e transição produtiva. A circularidade estará no centro desse debate porque articula inovação, competitividade e financiamento climático. A existência de lei específica conferirá ao Brasil autoridade para liderar um compromisso global pela transição rumo a um modelo sustentável de produção e desenvolvimento.

Sempre haverá espaço para aperfeiçoamentos, sobretudo a partir da aplicação da nova lei ou dos debates decorrentes da COP 30. O fundamental, neste momento, é que o Brasil esteja apto a conduzir esse debate e, nisso, a sanção da política nacional da economia circular e a realização em Belém da COP 30 são faces da mesma oportunidade histórica. A primeira dará ao Brasil base normativa, institucional e moral; a segunda o situará no epicentro das decisões internacionais. Juntas, demonstram que o Brasil não apenas fala em sustentabilidade, mas o faz de um lugar estrategicamente qualificado.

Em poucos dias, a abertura COP 30 virá com a promessa de elevar a economia circular de agenda ambiental a um novo paradigma global de desenvolvimento. O Brasil tem diante de si a chance de mostrar que pode liderar esse movimento a partir de suas experiências. Agora está com a Câmara dos Deputados a oportunidade de fechar o ciclo que impulsionará o Brasil a assumir o papel que os brasileiros, a COP 30 e o mundo esperam que ocupe.

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